Agravo em Recurso Especial 0855641-25.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0855641-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1042275/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042275 - AgInt no AREsp 2648877 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de BETO SPORT CLUB DE SAO LUIS, P MOURA SERVICOS LTDA e R H LIMA ALIMENTOS E EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01042275/2025 - AgInt no AREsp 2648877/MA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042275/2025 - AgInt no AREsp 2648877/MA

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149143/2025

25/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1149143/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 16:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1042275/2025 -

30/10/2025, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1042275/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042275 - AgInt no AREsp 2648877 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de BETO SPORT CLUB DE SAO LUIS, P MOURA SERVICOS LTDA e R H LIMA ALIMENTOS E EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01042275/2025 - AgInt no AREsp 2648877/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042275/2025 - AgInt no AREsp 2648877/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149143/2025

Protocolizada Petição 1149143/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1042275/2025 -

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