Procedimento Comum Cível 0800251-59.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

MARCELO DE SOUSA REGO

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Central de Ajuda

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARCELO DE SOUSA REGO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA REGO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2025, 13:52

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:52

Juntada de despacho

29/07/2025, 13:52

Recebidos os autos

29/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 11:05

Juntada de Certidão

09/11/2023, 18:14

Juntada de contrarrazões

09/11/2023, 16:44

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA REGO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:52

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29/07/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2025, 13:52

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:52

Juntada de despacho

29/07/2025, 13:52

Recebidos os autos

29/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 11:05

Juntada de Certidão

09/11/2023, 18:14

Juntada de contrarrazões

09/11/2023, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 10:24

Juntada de apelação

18/09/2023, 17:51

Juntada de Certidão

31/08/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:11

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:11

Juntada de petição

24/08/2023, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 11:51

em cooperação judiciária

22/08/2023, 08:45

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2023, 08:45

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 13:32

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:31

Juntada de petição

15/05/2023, 20:55

Juntada de petição

13/05/2023, 13:55

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 18:00

em cooperação judiciária

04/05/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:10

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/03/2023, 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:54

Juntada de petição

09/02/2023, 19:15

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:16

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA em 25/10/2022 23:59.

07/01/2023, 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2022.

12/10/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 08:44

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:42

Juntada de petição

26/09/2022, 13:35

Juntada de petição

26/08/2022, 19:58

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 Réu (s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800251-59.2020.8.10.0121, em cumprimento a(o) Despacho de ID n.º 68102808, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800251-59.2020.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): MARCELO DE SOUSA REGO Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Determino o levantamento da suspensão do feito. Considerando o transcurso de significativo lapso temporal, intimem-se as partes para se manifestarem e requererem o que entender de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 31/05/2022 09:32:57 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 68102808 São Bernardo/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:32

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:41

Juntada de petição

22/07/2020, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2020, 10:55

Conclusos para despacho

01/07/2020, 17:22

Juntada de Certidão

01/07/2020, 17:21

Decorrido prazo de WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 20:38

Juntada de Certidão

26/05/2020, 20:36

Juntada de petição

26/05/2020, 07:44

Juntada de contestação

26/05/2020, 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 16:03

Juntada de Ofício

20/05/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 16:43

Conclusos para decisão

15/05/2020, 03:06

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 03:06

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:52

Acórdão

•30/06/2025, 11:03

Decisão

•26/01/2024, 16:12

Despacho

•02/12/2023, 09:18

Petição

•24/08/2023, 17:39

Sentença (expediente)

•23/08/2023, 11:51

Sentença

•22/08/2023, 08:45

Despacho

•04/05/2023, 08:20

Despacho

•15/02/2023, 08:54

Despacho

•05/10/2022, 08:44

Documento Diverso

•26/09/2022, 13:35

Despacho

•31/05/2022, 09:32

Decisão

•03/07/2020, 10:55

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:52

Acórdão

•30/06/2025, 11:03

Decisão

•26/01/2024, 16:12

Despacho

•02/12/2023, 09:18

Petição

•24/08/2023, 17:39

Sentença (expediente)

•23/08/2023, 11:51

Sentença

•22/08/2023, 08:45

Despacho

•04/05/2023, 08:20

Despacho

•15/02/2023, 08:54

Despacho

•05/10/2022, 08:44

Documento Diverso

•26/09/2022, 13:35

Despacho

•31/05/2022, 09:32

Decisão

•03/07/2020, 10:55

Documento Diverso

•26/05/2020, 07:44

Documento Diverso

•26/05/2020, 07:44

Documento Diverso

•26/05/2020, 07:41

Documento Diverso

•26/05/2020, 07:41

Documento Diverso

•26/05/2020, 07:41

Documento Diverso

•26/05/2020, 07:41

Despacho

•19/05/2020, 16:43