Apelação Cível 0802167-53.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 134.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

JOSINALDO BELFORT DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA

OAB/MA 4739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/12/2023, 06:45

Baixa Definitiva

18/12/2023, 06:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/12/2023, 06:45

Decorrido prazo de JOSINALDO BELFORT DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 16:09

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOSINALDO BELFORT DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 14:35

Juntada de petição

25/10/2023, 16:02

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/12/2023, 06:45

Baixa Definitiva

18/12/2023, 06:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/12/2023, 06:45

Decorrido prazo de JOSINALDO BELFORT DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/11/2023, 10:01

ACÓRDÃO

•20/11/2023, 16:09

16/12/2023, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 16:09

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOSINALDO BELFORT DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 14:35

Juntada de petição

25/10/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 12:19

Recebidos os autos

24/10/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/10/2023, 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023, 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023, 16:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 10:52

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.249.791/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2023, 09:25

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

23/09/2023, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2023, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2023, 17:19

Deliberado em Sessão - Retirado

21/09/2023, 15:26

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:04

Juntada de petição

18/09/2023, 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023, 16:35

Juntada de certidão de retirada de julgamento

12/09/2023, 12:52

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2023, 17:22

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2023, 17:22

Juntada de petição (3º interessado)

05/09/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 14:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023, 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023, 11:38

Juntada de parecer

09/06/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 20:47

Juntada de petição

23/05/2023, 12:27

Juntada de petição

16/02/2023, 10:23

Recebidos os autos

29/11/2022, 14:36

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 14:36

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/10/2023, 10:52

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 09:25

DESPACHO

•31/05/2023, 20:47

DECISÃO

•10/10/2022, 17:11

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•12/08/2022, 10:44

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•12/08/2022, 10:44

SENTENÇA

•09/08/2022, 14:54

DESPACHO

•03/12/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 16:30

DECISÃO

•31/03/2021, 15:41

DESPACHO

•15/03/2021, 09:44

DECISÃO

•03/12/2020, 13:21