Agravo em Recurso Especial 0804528-32.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0804528-32.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1053319/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053319 - AgInt no AREsp 2737837 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 12:10

Conhecido o recurso de BRAZ & BRAZ S.A e BRAZ & BRAZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01053319/2024 - AgInt no AREsp 2737837/MA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053319/2024 - AgInt no AREsp 2737837/MA

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36628/2025

21/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 36628/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 17:34

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 12:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1053319/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053319 - AgInt no AREsp 2737837 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de BRAZ & BRAZ S.A e BRAZ & BRAZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01053319/2024 - AgInt no AREsp 2737837/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053319/2024 - AgInt no AREsp 2737837/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36628/2025

Protocolizada Petição 36628/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025

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