Apelação Cível 0800105-81.2016.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

PROCURADOR DO ESTADO MARANHAO

Autor

JOAO EVANGELISTA SOUZA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO CUNHA ARAUJO

OAB/MA 13448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/10/2023, 14:48

Baixa Definitiva

05/10/2023, 14:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar - 1ª Câmara Cível

21/06/2023, 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de PROCURADOR DO ESTADO MARANHÃO em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:29

Juntada de recurso especial (213)

19/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA SOUZA LOPES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:39

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/10/2023, 14:48

Baixa Definitiva

05/10/2023, 14:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•04/10/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 16:37

04/10/2023, 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar - 1ª Câmara Cível

21/06/2023, 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de PROCURADOR DO ESTADO MARANHÃO em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:29

Juntada de recurso especial (213)

19/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA SOUZA LOPES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:39

Conhecido o recurso de PROCURADOR DO ESTADO MARANHÃO (APELANTE) e não-provido

02/05/2023, 09:31

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 15:17

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA SOUZA LOPES em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:22

Juntada de petição

18/04/2023, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 08:02

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023, 14:25

Recebidos os autos

03/04/2023, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2023, 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023, 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022, 11:08

Juntada de petição

05/11/2022, 23:40

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022, 11:24

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADOR DO ESTADO MARANHÃO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 04:56

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA SOUZA LOPES em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 05:21

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 16:45

Conhecido o recurso de PROCURADOR DO ESTADO MARANHÃO (APELANTE) e provido em parte

18/08/2022, 15:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2021, 07:02

Juntada de parecer

03/08/2021, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:17

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:38

Recebidos os autos

13/04/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 11:38

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2023, 14:39

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 09:31

DESPACHO

•17/10/2022, 12:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/08/2022, 16:44

DECISÃO

•18/08/2022, 15:44

DESPACHO

•07/06/2021, 14:17

SENTENÇA

•28/02/2020, 11:21

DESPACHO

•12/06/2019, 19:41

DESPACHO

•18/02/2018, 21:26

DESPACHO

•28/01/2017, 19:56