Agravo em Recurso Especial 0800963-55.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800963-55.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1098859/2024

10/12/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1098859/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 486203/2024 - AgInt

03/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486203 - AgInt no AREsp 2589917 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 16:00

Conhecido o recurso de ELCY SILVA SALES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00486203/2024 - AgInt no AREsp 2589917/MA

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000843-2024-AJC-1T)

13/11/2024, 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/12/2024, 15:21

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 06/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1098859/2024

Protocolizada Petição 1098859/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 486203/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486203 - AgInt no AREsp 2589917 - Publicação prevista para 03/12/2024

Conhecido o recurso de ELCY SILVA SALES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00486203/2024 - AgInt no AREsp 2589917/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000843-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

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