Apelação Cível 0801094-80.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.489,12

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO INTASQUI

OAB/SP 350953·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/03/2023, 12:09

Baixa Definitiva

01/03/2023, 12:09

Juntada de termo

01/03/2023, 12:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/03/2023, 12:08

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/11/2022, 16:46

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:44

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:38

Juntada de contrarrazões

25/11/2022, 14:19

Juntada de petição

21/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 06:01

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 06:01

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 08:33

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/03/2023, 12:09

Baixa Definitiva

01/03/2023, 12:09

Juntada de termo

01/03/2023, 12:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/03/2023, 12:08

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:46

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2022, 15:21

DECISÃO

•18/10/2022, 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/11/2022, 16:46

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:44

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:38

Juntada de contrarrazões

25/11/2022, 14:19

Juntada de petição

21/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 06:01

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 06:01

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 08:33

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

08/11/2022, 19:31

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2022.

21/10/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 15:26

Recurso Especial não admitido

18/10/2022, 19:35

Conclusos para decisão

13/10/2022, 11:54

Juntada de termo

13/10/2022, 11:54

Juntada de contrarrazões

13/10/2022, 09:58

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:45

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/09/2022, 09:39

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:27

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Juntada de recurso especial (213)

19/09/2022, 20:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:14

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

29/08/2022, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2022, 08:45

Pedido de inclusão em pauta

15/08/2022, 08:45

Juntada de certidão

12/08/2022, 09:09

Deliberado em Sessão - Retirado

11/08/2022, 21:01

Juntada de petição

05/08/2022, 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2022, 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2022, 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2021, 13:30

Juntada de parecer

12/11/2021, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 12:23

Recebidos os autos

16/07/2021, 12:03

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 12:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2022, 10:14

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 09:13

DESPACHO

•22/10/2021, 12:23

DESPACHO

•07/06/2021, 11:47

SENTENÇA

•27/04/2021, 20:20

DESPACHO

•21/07/2020, 10:59

DESPACHO

•17/02/2020, 10:00

DESPACHO

•02/12/2019, 17:30

DESPACHO

•07/10/2019, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 15:34

DESPACHO

•06/05/2019, 16:03