Cumprimento de sentença 0800760-93.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 76.507,92

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

JOCILENE FERREIRA VELOSO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOCILENE FERREIRA VELOSO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2023, 17:43

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 20:36

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:51

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:50

Juntada de apelação

26/01/2023, 14:38

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 10:18

Juntada de embargos de declaração

14/12/2022, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2022, 18:34

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:56

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2023, 17:43

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 20:36

Sentença

•04/12/2022, 18:34

13/02/2023, 20:36

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:51

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:50

Juntada de apelação

26/01/2023, 14:38

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 10:18

Juntada de embargos de declaração

14/12/2022, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2022, 18:34

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:56

Juntada de petição

02/09/2022, 16:41

Juntada de petição

01/09/2022, 11:53

Publicado Intimação em 26/08/2022.

27/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

27/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOCILENE FERREIRA VELOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP. Cumpra-se. São Luís/MA, 16 de junho de 2022. Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0800760-93.2019.8.10.0001

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 09:30

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:21

Juntada de petição

20/10/2020, 09:49

Juntada de petição

29/09/2020, 15:16

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 09:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2020, 21:33

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 16:53

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 08:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/01/2019, 17:39

Conclusos para despacho

10/01/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 11:00

Despacho

•16/06/2022, 09:30

Decisão

•08/09/2020, 21:33

Decisão

•13/01/2019, 17:39

Documento Diverso

•10/01/2019, 11:00

Documento Diverso

•10/01/2019, 11:00

Documento Diverso

•10/01/2019, 11:00

Documento Diverso

•10/01/2019, 11:00

Documento Diverso

•10/01/2019, 11:00

Documento Diverso

•10/01/2019, 11:00

Documento Diverso

•10/01/2019, 11:00