Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:55
Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:55
Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:24
Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:24
Juntada de petição
11/02/2025, 20:22
Juntada de petição
24/01/2025, 09:24
Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 01:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024, 14:49
Ato ordinatório praticado
18/12/2024, 14:45
Recebidos os autos
18/12/2024, 11:28
Juntada de despacho
18/12/2024, 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2024, 17:14
Documentos
Ato Ordinatório
•18/12/2024, 14:49
Ato Ordinatório
•18/12/2024, 14:45
12/02/2025, 13:24
Juntada de petição
11/02/2025, 20:22
Juntada de petição
24/01/2025, 09:24
Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 01:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024, 14:49
Ato ordinatório praticado
18/12/2024, 14:45
Recebidos os autos
18/12/2024, 11:28
Juntada de despacho
18/12/2024, 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2024, 17:14
Juntada de Certidão
10/06/2024, 17:02
Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 01:54
Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024, 02:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 15:18
Juntada de Certidão
10/05/2024, 15:17
Juntada de petição
10/05/2024, 14:53
Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 01:19
Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 01:19
Juntada de apelação
26/04/2024, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024, 01:42
Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024, 01:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 16:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024, 16:58
Embargos de declaração não acolhidos
08/04/2024, 12:57
Conclusos para decisão
23/07/2023, 19:27
Juntada de petição
21/07/2023, 14:51
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:25
Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:32
Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:31
Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023, 17:42
Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 15:19
Juntada de Certidão
06/06/2023, 15:17
Juntada de Certidão
06/06/2023, 15:15
Juntada de embargos de declaração
06/06/2023, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023, 00:41
Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023, 00:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 19:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023, 19:14
Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023, 13:06
Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 23/11/2022 23:59.
25/11/2022, 10:45
Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 23/11/2022 23:59.
25/11/2022, 10:45
Juntada de petição
23/11/2022, 07:54
Juntada de petição
16/11/2022, 12:08
Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
15/11/2022, 03:23
Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
15/11/2022, 03:22
Juntada de petição
10/11/2022, 22:46
Juntada de petição
07/11/2022, 08:43
Conclusos para despacho
31/10/2022, 12:47
Juntada de petição
27/10/2022, 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022, 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022, 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022, 14:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 10:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
25/10/2022, 07:37
Juntada de petição
24/10/2022, 08:17
Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022, 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022, 21:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO SANTOS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DE: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO SANTOS, através de seu advogado, DRa.: GELANGE DIAS DE CARVALHO OAB-MA 13701 DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, através de seu advogado, DRa.: DENISE TRAVASSOS GAMA - OAB/MA 7268-A DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, através de sua Procuradoria. DE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, através de seu Procurador-Geral. ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que será realizada através de videoconferência em razão da pandemia do Covid, através do link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vara1plum, senha: tjma1234, login: seu nome, no dia 24/10/2022 às 10:30 horas, devendo comunicarem ao requerente/requerido acerca da audiência designada nos presentes autos, onde serão ouvidas as testemunhas, caso queiram, poderão comparecer pessoalmente na Sala de Audiências da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar-MA, conforme despacho transcrito: "Vistos, etc. Agende-se audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal da parte autora e de testemunhas que devem ser arroladas pelas partes no prazo de dez dias, caso contrário, ficam as partes responsáveis por apresentá-las em audiência independentemente de intimação. Ficam os advogados responsáveis por darem ciência e fazerem apresentar as partes em audiência. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA. Data do Sistema. Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Titular da 1ª Vara ". Paço do Lumiar, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. Lourival Brito Pereira Filho, Secretário Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Da Comarca da Ilha de São Luís, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Resp. 133769
Intimação - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO LIMINAR INAUDITA AUTERA PARS - PROCESSO Nº 0800934-89.2018.8.10.0049
30/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022, 17:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022, 17:51
Juntada de petição
23/08/2022, 18:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 10:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
12/08/2022, 07:30
Juntada de Certidão
10/08/2022, 15:25
Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2022, 11:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 10:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
26/07/2022, 11:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
06/07/2022, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022, 17:56
Conclusos para decisão
23/03/2021, 09:28
Juntada de petição
23/03/2021, 06:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2021, 10:33
Juntada de petição
26/02/2021, 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021, 17:04
Juntada de petição
14/12/2020, 21:23
Juntada de petição
10/12/2020, 21:23
Juntada de petição
10/12/2020, 21:23
Juntada de petição
10/12/2020, 21:22
Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 04:02
Conclusos para decisão
20/11/2020, 11:43
Juntada de petição
19/11/2020, 18:33
Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020, 01:43
Juntada de Certidão
27/10/2020, 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020, 16:24
Juntada de Certidão
01/10/2020, 12:00
Juntada de petição
21/09/2020, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020, 11:38
Conclusos para decisão
10/09/2019, 15:52
Juntada de petição
06/09/2019, 22:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019, 15:16
Juntada de Ato ordinatório
06/08/2019, 15:14
Juntada de ata da audiência
06/08/2019, 15:09
Juntada de Certidão
31/07/2019, 09:28
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/06/2019 14:30 1ª Vara de Paço do Lumiar .
29/07/2019, 14:20
Juntada de contestação
10/07/2019, 16:47
Juntada de petição
24/06/2019, 18:37
Juntada de Certidão
17/05/2019, 14:54
Juntada de Certidão
17/05/2019, 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2019, 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2019, 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2019, 14:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2019, 14:37
Audiência conciliação designada para 17/06/2019 14:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
10/05/2019, 10:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2019, 09:43
Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 28/02/2019 23:59:59.
15/04/2019, 18:14
Conclusos para decisão
27/02/2019, 12:43
Juntada de petição
21/02/2019, 19:26
Juntada de petição
21/02/2019, 19:25
Juntada de petição
21/02/2019, 19:25
Juntada de petição
21/02/2019, 19:23
Juntada de petição
20/02/2019, 22:31
Juntada de petição
20/02/2019, 22:31
Juntada de petição
20/02/2019, 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019, 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2019.
07/02/2019, 00:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019, 10:43
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 012.565.323-98 (AUTOR).
01/02/2019, 10:05
Conclusos para decisão
29/10/2018, 11:12
Juntada de petição
28/10/2018, 22:16
Juntada de petição
25/10/2018, 11:37
Juntada de petição
25/10/2018, 11:33
Juntada de petição
25/10/2018, 11:31
Juntada de petição
09/10/2018, 23:27
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018, 17:42
Decorrido prazo de GELANGE DIAS DE CARVALHO em 30/08/2018 23:59:59.
24/09/2018, 10:20
Conclusos para decisão
27/08/2018, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão