Apelação Cível 0000023-30.2019.8.10.0129 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.638,57

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara �nica da Comarca de S�o Raimundo das Mangabeiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO DE DEUS BARROS

CPF

Autor

LIDIANA MARIA LIMA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO

OAB/MA 11180·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TEIXEIRA REGO

OAB/MA 11041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/05/2025, 13:50

Baixa Definitiva

20/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 15:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE DEUS BARROS - CPF: 977.631.874-68 (REQUERENTE) e não-provido

09/04/2025, 15:12

Juntada de certidão

31/03/2025, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 14:06

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/03/2025, 14:57

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2025, 14:57

Juntada de certidão de retirada de julgamento

11/02/2025, 11:39

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/05/2025, 13:50

Baixa Definitiva

20/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2025.

Documentos

Acórdão (expediente)

•09/04/2025, 15:41

Acórdão

•09/04/2025, 15:12

14/04/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 15:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE DEUS BARROS - CPF: 977.631.874-68 (REQUERENTE) e não-provido

09/04/2025, 15:12

Juntada de certidão

31/03/2025, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 14:06

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/03/2025, 14:57

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2025, 14:57

Juntada de certidão de retirada de julgamento

11/02/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

11/02/2025, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025, 12:13

Juntada de petição

24/01/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:19

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:12

Recebidos os autos

20/01/2025, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/01/2025, 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 15:25

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2024, 10:59

Juntada de petição

07/06/2024, 18:05

Juntada de petição

07/06/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de LIDIANA MARIA LIMA COSTA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023, 09:11

Decorrido prazo de LIDIANA MARIA LIMA COSTA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/05/2023, 18:15

Decorrido prazo de LIDIANA MARIA LIMA COSTA em 13/02/2023 23:59.

09/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE DEUS BARROS em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023, 17:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.

08/05/2023, 16:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE DEUS BARROS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de LIDIANA MARIA LIMA COSTA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Publicado Decisão em 18/04/2023.

24/04/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

24/04/2023, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 07:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE DEUS BARROS - CPF: 977.631.874-68 (REQUERENTE) e não-provido

13/04/2023, 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023, 10:10

Publicado Despacho em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 10:05

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 10:04

Desentranhado o documento

04/04/2023, 10:04

Desentranhado o documento

04/04/2023, 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2023, 06:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023, 10:18

Decorrido prazo de LIDIANA MARIA LIMA COSTA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:39

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/03/2023, 19:05

Publicado Ementa em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 02:05

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE DEUS BARROS - CPF: 977.631.874-68 (REQUERENTE) e não-provido

08/03/2023, 07:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 18:26

Juntada de certidão

06/03/2023, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023, 09:36

Decorrido prazo de LIDIANA MARIA LIMA COSTA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 05:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE DEUS BARROS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 05:55

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 16:30

Recebidos os autos

01/02/2023, 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/02/2023, 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2023, 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023, 15:13

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/01/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 12:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE DEUS BARROS - CPF: 977.631.874-68 (REQUERENTE) e não-provido

16/12/2022, 11:32

Decorrido prazo de LIDIANA MARIA LIMA COSTA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022, 10:57

Juntada de petição

27/09/2022, 16:57

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 09:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/09/2022, 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2022, 09:26

Juntada de petição

12/09/2022, 20:31

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 08:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/08/2022, 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2022, 15:57

Juntada de parecer

06/06/2022, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:48

Recebidos os autos

21/01/2022, 14:14

Conclusos para despacho

21/01/2022, 14:14

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 14:14

Documento Diverso

•07/06/2024, 18:05

Documento Diverso

•07/06/2024, 18:05

Documento Diverso

•07/06/2024, 18:05

Despacho

•04/06/2024, 10:23

Despacho

•11/07/2023, 08:55

Despacho

•11/07/2023, 08:36

Decisão

•14/04/2023, 07:31

Decisão

•13/04/2023, 14:07

Despacho

•04/04/2023, 10:05

Despacho

•04/04/2023, 06:33

Decisão

•16/12/2022, 12:08

Decisão

•16/12/2022, 11:32

Despacho

•16/09/2022, 09:50

Todos os documentos(24)

Acórdão (expediente)

•09/04/2025, 15:41

Acórdão

•09/04/2025, 15:12

Documento Diverso

•07/06/2024, 18:05

Documento Diverso

•07/06/2024, 18:05

Documento Diverso

•07/06/2024, 18:05

Despacho

•04/06/2024, 10:23

Despacho

•11/07/2023, 08:55

Despacho

•11/07/2023, 08:36

Decisão

•14/04/2023, 07:31

Decisão

•13/04/2023, 14:07

Despacho

•04/04/2023, 10:05

Despacho

•04/04/2023, 06:33

Decisão

•16/12/2022, 12:08

Decisão

•16/12/2022, 11:32

Despacho

•16/09/2022, 09:50

Despacho

•16/09/2022, 08:31

Despacho

•30/08/2022, 08:20

Despacho

•30/08/2022, 07:12

Despacho

•24/05/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:39

Apelação

•20/09/2021, 18:59

Sentença

•16/08/2021, 09:22

Despacho

•05/04/2021, 15:59