Procedimento Comum Cível 0800634-66.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIS GOMES PAIVA

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AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

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Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

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Advogados / Representantes

JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA

OAB/MA 21461·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIS GOMES PAIVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

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Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/10/2024, 10:57

Juntada de Certidão

11/10/2024, 10:57

em cooperação judiciária

30/08/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:25

Conclusos para despacho

29/08/2024, 17:09

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:08

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:29

Juntada de despacho

12/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2024, 10:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:55

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:39

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/10/2024, 10:57

Juntada de Certidão

11/10/2024, 10:57

em cooperação judiciária

30/08/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 13:25

Decisão

•09/08/2024, 09:06

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29/08/2024, 17:09

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:08

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:29

Juntada de despacho

12/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2024, 10:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:55

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:25

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:45

Juntada de petição

30/08/2023, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 11:35

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU).

31/07/2023, 14:14

em cooperação judiciária

31/07/2023, 14:14

Juntada de petição

10/07/2023, 12:00

Juntada de petição

06/07/2023, 00:06

Conclusos para decisão

05/07/2023, 17:28

Juntada de Certidão

05/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 14:48

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:48

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:47

Juntada de petição

28/04/2023, 10:13

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:42

Juntada de petição

10/04/2023, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:43

Julgado procedente o pedido

24/02/2023, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:51

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 11:51

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 08:45 Vara Única de São Bernardo.

12/12/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 08:56

Juntada de petição

01/12/2022, 16:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 08:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 08:45 Vara Única de São Bernardo.

04/11/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:01

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:30

Juntada de réplica à contestação

24/09/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461 Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800634-66.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 71346371 (para réplica). Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800634-66.2022.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): LUIS GOMES PAIVA Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:15

Juntada de contestação

18/08/2022, 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:28

Conclusos para decisão

06/07/2022, 18:46

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 18:46

Decisão

•09/08/2024, 00:31

Despacho

•21/05/2024, 07:59

Despacho

•07/03/2024, 14:06

Decisão

•31/07/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:48

Sentença (expediente)

•27/02/2023, 08:43

Sentença

•24/02/2023, 08:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/12/2022, 08:56

Despacho

•29/09/2022, 09:01

Despacho

•19/07/2022, 10:28