Apelação Cível 0801004-09.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 31.692,77

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

MARIA MALHEIROS DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA

OAB/MA 17649·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MARIA MALHEIROS DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/11/2021, 09:04

Baixa Definitiva

05/11/2021, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2021, 09:03

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:44

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 12:53

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido em parte

05/10/2021, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2021, 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2021, 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2021, 10:25

Juntada de parecer

31/05/2021, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 07:40

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/11/2021, 09:04

Baixa Definitiva

05/11/2021, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2021, 09:03

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2021, 12:53

ACÓRDÃO

•05/10/2021, 12:10

05/11/2021, 01:44

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 12:53

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido em parte

05/10/2021, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2021, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2021, 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2021, 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2021, 10:25

Juntada de parecer

31/05/2021, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:27

Juntada de petição

08/04/2021, 10:12

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 00:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2021, 17:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2021, 17:57

Juntada de documento

06/04/2021, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/04/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 15:46

Determinação de redistribuição por prevenção

06/04/2021, 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2021, 05:35

Juntada de parecer

05/04/2021, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:03

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:38

Recebidos os autos

12/03/2021, 12:13

Conclusos para decisão

12/03/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 12:13

DESPACHO

•18/05/2021, 16:35

DECISÃO

•06/04/2021, 13:46

DESPACHO

•22/03/2021, 12:03

DECISÃO

•10/03/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 09:36

SENTENÇA

•03/02/2021, 10:03

DESPACHO

•17/09/2020, 13:27

DECISÃO

•15/02/2020, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 12:26

SENTENÇA

•19/09/2019, 11:59

DESPACHO

•20/05/2019, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 11:10

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2021, 12:53

ACÓRDÃO

•05/10/2021, 12:10

DESPACHO

•18/05/2021, 16:35

DECISÃO

•06/04/2021, 13:46

DESPACHO

•22/03/2021, 12:03

DECISÃO

•10/03/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 09:36

SENTENÇA

•03/02/2021, 10:03

DESPACHO

•17/09/2020, 13:27

DECISÃO

•15/02/2020, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 12:26

SENTENÇA

•19/09/2019, 11:59

DESPACHO

•20/05/2019, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 11:10

DECISÃO

•16/08/2018, 12:12