Procedimento Comum Cível 0802219-37.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

EULIANA DA SILVA BARROS

Autor

EULIANA DA SILVA BARROS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS SOUSA FARIA

OAB/MA 17814·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

CHIRLANE CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MA 16179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EULIANA DA SILVA BARROS

Autor

EULIANA DA SILVA BARROS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

JOHNATAN SOUSA

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2025, 11:12

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 11:10

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:09

Juntada de contrarrazões

22/04/2025, 15:39

Publicado Intimação em 26/03/2025.

07/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

07/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 14:20

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de EULIANA DA SILVA SANTOS em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Juntada de apelação

25/02/2025, 19:57

Juntada de petição

25/02/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:38

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 09:52

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2025, 11:12

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 11:10

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:09

Juntada de contrarrazões

22/04/2025, 15:39

Publicado Intimação em 26/03/2025.

07/04/2025, 00:12

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

07/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 14:20

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de EULIANA DA SILVA SANTOS em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Juntada de apelação

25/02/2025, 19:57

Juntada de petição

25/02/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:38

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 09:52

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 10:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:26

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:29

Juntada de petição

05/08/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:09

Juntada de Certidão

15/04/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2023, 21:05

Decorrido prazo de EULIANA DA SILVA SANTOS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:59

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 14:21

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:13

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

13/04/2023, 13:16

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:45

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:32

Juntada de petição

04/04/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 14:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 15:00, 1ª Vara de Porto Franco.

29/03/2023, 14:23

Juntada de Certidão

29/03/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2022 23:59.

20/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de EULIANA DA SILVA SANTOS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 12:47

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

23/11/2022, 16:19

Decorrido prazo de EULIANA DA SILVA SANTOS em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/11/2022 16:00 1ª Vara de Porto Franco.

21/11/2022, 08:51

Juntada de Certidão

18/11/2022, 16:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/11/2022 16:00 1ª Vara de Porto Franco.

17/11/2022, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 08:02

Juntada de diligência

11/11/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 14:45

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

31/10/2022, 11:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de EULIANA DA SILVA SANTOS em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:19

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 13:46

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAIS SOUSA FARIA - MA17814 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte requerida pela oitiva da parte autora, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0802219-37.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EULIANA DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 4 de novembro de 2022, sexta-feira, às 14h00. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAIS SOUSA FARIA - MA17814 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte requerida pela oitiva da parte autora, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802219-37.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EULIANA DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 4 de novembro de 2022, sexta-feira, às 14h00. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022, 17:05

Conclusos para decisão

01/04/2022, 15:53

Juntada de Certidão

13/12/2021, 13:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:50

Juntada de petição

22/11/2021, 10:42

Juntada de petição

17/11/2021, 09:06

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 01:58

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 20:29

Juntada de contestação

03/03/2021, 23:28

Conclusos para decisão

02/03/2021, 11:11

Juntada de Certidão

02/03/2021, 11:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/02/2021 14:00 1ª Vara de Porto Franco .

08/02/2021, 14:22

Juntada de petição

05/02/2021, 17:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:33

Juntada de petição

25/11/2020, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 08:40

Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

24/11/2020, 08:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/11/2020, 10:45

Conclusos para decisão

20/10/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 14:21

Sentença

•18/12/2024, 10:33

Despacho

•01/08/2024, 18:23

Despacho

•30/12/2023, 21:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/04/2023, 13:16

Despacho

•03/03/2023, 17:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/11/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 14:42

Despacho

•15/09/2022, 17:05

Despacho

•11/11/2021, 20:29

Decisão

•23/11/2020, 10:45