Apelação Cível 0815015-90.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 56.431,34

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

CYRELA

Terceiro

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES

OAB/MA 13320·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE KELLEN DA SILVA COELHO

OAB/MA 8472·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023, 13:42

Baixa Definitiva

01/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:09

Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:09

Juntada de petição

21/08/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 10:09

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:09

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 09:49

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023, 13:42

Baixa Definitiva

01/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:09

Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:09

01/09/2023, 03:09

Juntada de petição

21/08/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 10:09

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:09

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 09:49

Recebidos os autos

04/07/2023, 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2023, 06:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023, 06:50

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023, 14:24

Juntada de contrarrazões

23/06/2023, 12:29

Publicado Despacho (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:22

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/06/2023, 21:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023, 12:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/06/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:27

Conhecido o recurso de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.275.474/0001-05 (APELANTE) e não-provido

02/06/2023, 11:19

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 07:38

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:02

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 07:56

Recebidos os autos

09/05/2023, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/05/2023, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023, 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023, 13:04

Juntada de contrarrazões

05/05/2023, 20:18

Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:16

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

26/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

26/04/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023, 08:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/04/2023, 23:56

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:46

Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:46

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2023, 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 15:09

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:06

Juntada de contrarrazões

18/03/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023, 23:48

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/03/2023, 17:45

Juntada de petição

10/03/2023, 18:46

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:46

Conhecido o recurso de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 73.178.600/0001-18 (APELADO) e não-provido

06/03/2023, 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2023, 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC

27/02/2023, 16:36

Conciliação infrutífera

27/02/2023, 16:35

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2023 16:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

27/02/2023, 16:35

Juntada de petição

27/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 06:52

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 06:47

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 16:30

Audiência Conciliação designada para 27/02/2023 16:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

09/02/2023, 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

09/02/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023, 15:33

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:33

Juntada de petição

30/01/2023, 17:49

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 05:33

Juntada de petição

23/01/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:28

Determinação de redistribuição por prevenção

19/12/2022, 10:36

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:11

Recebidos os autos

09/12/2022, 20:30

Conclusos para despacho

09/12/2022, 20:30

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 20:30

DESPACHO

•16/06/2023, 11:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/06/2023, 12:27

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 11:19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/05/2023, 07:56

DESPACHO

•20/04/2023, 11:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2023, 11:30

DECISÃO

•22/03/2023, 10:50

DESPACHO

•16/03/2023, 11:04

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/03/2023, 12:46

DECISÃO

•06/03/2023, 12:20

DESPACHO

•09/02/2023, 08:43

DECISÃO

•19/12/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 14:11

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:09

DESPACHO

•16/06/2023, 11:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/06/2023, 12:27

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 11:19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/05/2023, 07:56

DESPACHO

•20/04/2023, 11:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2023, 11:30

DECISÃO

•22/03/2023, 10:50

DESPACHO

•16/03/2023, 11:04

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/03/2023, 12:46

DECISÃO

•06/03/2023, 12:20

DESPACHO

•09/02/2023, 08:43

DECISÃO

•19/12/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 09:56

SENTENÇA

•29/09/2022, 15:42

DECISÃO

•01/07/2021, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 17:08

DESPACHO

•24/09/2018, 17:37