Apelação Cível 0815015-90.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 56.431,34
Órgão julgador
Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)
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Partes do Processo
CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-05
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Autor
CYRELA
Terceiro
CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Terceiro
CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CNPJ
73.***.***.0001-18
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Reu
Advogados / Representantes
CAMILA FRAZAO AROSO MENDES
OAB/MA 13320
·
CPF
046.***.***-85
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·
Representa: Autor
CHRISTIANE KELLEN DA SILVA COELHO
OAB/MA 8472
·
CPF
005.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Autor
ALESSANDRO PUGET OLIVA
OAB/PA 11847
·
CPF
440.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
OAB/PA 8770
·
CPF
399.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
FELIPE ALMEIDA GONCALVES
OAB/PA 25065
·
CPF
015.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/09/2023, 13:42
Baixa Definitiva
01/09/2023, 13:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/09/2023, 13:42
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023, 03:09
Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023, 03:09
Juntada de petição
21/08/2023, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023, 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.
08/08/2023, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2023, 10:09
Juntada de certidão
03/08/2023, 15:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023, 15:51
Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:14
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:09
Conclusos para julgamento
14/07/2023, 09:49
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/09/2023, 13:42
Baixa Definitiva
01/09/2023, 13:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/09/2023, 13:42
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023, 03:09
Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2023 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
04/08/2023, 10:27
ACÓRDÃO
•
04/08/2023, 10:09
01/09/2023, 03:09
Juntada de petição
21/08/2023, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023, 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.
08/08/2023, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2023, 10:09
Juntada de certidão
03/08/2023, 15:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023, 15:51
Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:14
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:09
Conclusos para julgamento
14/07/2023, 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023, 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023, 09:49
Recebidos os autos
04/07/2023, 06:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2023, 06:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2023, 06:50
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 00:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2023, 14:24
Juntada de contrarrazões
23/06/2023, 12:29
Publicado Despacho (expediente) em 20/06/2023.
20/06/2023, 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023, 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023, 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023, 11:22
Juntada de embargos de declaração (1689)
14/06/2023, 21:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2023, 12:53
Juntada de embargos de declaração (1689)
13/06/2023, 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 12:27
Conhecido o recurso de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.275.474/0001-05 (APELANTE) e não-provido
02/06/2023, 11:19
Juntada de certidão
02/06/2023, 08:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023, 08:39
Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:15
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2023, 07:38
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:02
Conclusos para julgamento
12/05/2023, 07:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023, 07:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023, 07:56
Recebidos os autos
09/05/2023, 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2023, 11:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2023, 11:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023, 13:04
Juntada de contrarrazões
05/05/2023, 20:18
Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 19/04/2023 23:59.
26/04/2023, 15:16
Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.
26/04/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
26/04/2023, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023, 11:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2023, 08:29
Juntada de agravo interno cível (1208)
19/04/2023, 23:56
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 06:46
Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 06:46
Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2023.
24/03/2023, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023, 01:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 11:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023, 10:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023, 15:09
Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.
20/03/2023, 01:06
Juntada de contrarrazões
18/03/2023, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023, 00:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023, 11:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2023, 23:48
Juntada de embargos de declaração (1689)
15/03/2023, 17:45
Juntada de petição
10/03/2023, 18:46
Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.
08/03/2023, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023, 01:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 12:46
Conhecido o recurso de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 73.178.600/0001-18 (APELADO) e não-provido
06/03/2023, 12:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2023, 16:36
Recebidos os autos do CEJUSC
27/02/2023, 16:36
Conciliação infrutífera
27/02/2023, 16:35
Audiência Conciliação realizada para 27/02/2023 16:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
27/02/2023, 16:35
Juntada de petição
27/02/2023, 09:06
Decorrido prazo de CITY SERVICE AFIB BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023, 06:52
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023, 06:47
Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.
13/02/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
11/02/2023, 00:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023, 16:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023, 16:30
Audiência Conciliação designada para 27/02/2023 16:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
09/02/2023, 14:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
09/02/2023, 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023, 08:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2023, 15:33
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 04:33
Juntada de petição
30/01/2023, 17:49
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
24/01/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
24/01/2023, 05:33
Juntada de petição
23/01/2023, 16:56
Expedição de Outros documentos.
30/12/2022, 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022, 11:28
Determinação de redistribuição por prevenção
19/12/2022, 10:36
Conclusos para decisão
14/12/2022, 10:11
Recebidos os autos
09/12/2022, 20:30
Conclusos para despacho
09/12/2022, 20:30
Distribuído por sorteio
09/12/2022, 20:30
DESPACHO
•
16/06/2023, 11:22
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
02/06/2023, 12:27
ACÓRDÃO
•
02/06/2023, 11:19
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•
12/05/2023, 07:56
DESPACHO
•
20/04/2023, 11:52
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
22/03/2023, 11:30
DECISÃO
•
22/03/2023, 10:50
DESPACHO
•
16/03/2023, 11:04
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
06/03/2023, 12:46
DECISÃO
•
06/03/2023, 12:20
DESPACHO
•
09/02/2023, 08:43
DECISÃO
•
19/12/2022, 10:36
ATO ORDINATÓRIO
•
06/12/2022, 14:11
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
04/08/2023, 10:27
ACÓRDÃO
•
04/08/2023, 10:09
DESPACHO
•
16/06/2023, 11:22
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
02/06/2023, 12:27
ACÓRDÃO
•
02/06/2023, 11:19
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•
12/05/2023, 07:56
DESPACHO
•
20/04/2023, 11:52
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
22/03/2023, 11:30
DECISÃO
•
22/03/2023, 10:50
DESPACHO
•
16/03/2023, 11:04
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
06/03/2023, 12:46
DECISÃO
•
06/03/2023, 12:20
DESPACHO
•
09/02/2023, 08:43
DECISÃO
•
19/12/2022, 10:36
ATO ORDINATÓRIO
•
06/12/2022, 14:11
ATO ORDINATÓRIO
•
01/11/2022, 09:56
SENTENÇA
•
29/09/2022, 15:42
DECISÃO
•
01/07/2021, 12:27
ATO ORDINATÓRIO
•
11/07/2019, 17:08
DESPACHO
•
24/09/2018, 17:37