Procedimento Comum Cível 0800648-75.2019.8.10.0082 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 31.284,00

Órgão julgador

Vara Única de Carutapera

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Carutapera 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

SUZETE LUZ OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

SUZETE LUZ OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

ROGERIO JOAQUIM LEANDRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:54

Expedição de informações pessoalmente.

10/12/2025, 00:58

Juntada de Ofício

10/12/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Outras Decisões

24/06/2025, 19:17

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 19:17

Decisão

•26/04/2024, 15:27

14/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:54

Expedição de informações pessoalmente.

10/12/2025, 00:58

Juntada de Ofício

10/12/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Outras Decisões

24/06/2025, 19:17

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:00

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:00

Juntada de Certidão

13/11/2024, 17:31

Juntada de petição

12/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:14

Juntada de Certidão

12/09/2024, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 12:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2024, 12:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:46

Juntada de petição

02/07/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 11:47

Outras Decisões

26/04/2024, 15:27

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:30

Juntada de Certidão

20/03/2024, 16:30

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:34

Juntada de petição

08/01/2024, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 13:34

Juntada de réplica à contestação

30/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:35

Juntada de despacho

13/03/2023, 16:11

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800648-75.2019.8.10.0082 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2022, 11:40

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2022, 11:38

Juntada de contrarrazões

02/08/2021, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 10:24

Juntada de Certidão

30/06/2021, 09:52

Juntada de apelação

05/11/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 08:50

Indeferida a petição inicial

28/09/2020, 19:06

Conclusos para despacho

03/09/2020, 11:43

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:43

Juntada de petição

21/05/2020, 15:11

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 06:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2020, 13:42

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 17:15

Conclusos para decisão

29/08/2019, 17:15

Despacho

•21/11/2023, 13:34

Decisão (expediente)

•28/12/2022, 21:58

Decisão

•22/12/2022, 08:20

Despacho

•30/09/2022, 21:29

Contrarrazões

•02/08/2021, 12:42

Sentença

•28/09/2020, 19:06

Decisão

•20/03/2020, 13:42