Apelação Cível 0823756-85.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 49.527,43

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 10ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

BROTHER'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE

OAB/MA 8491·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO

OAB/MA 8147·CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ

OAB/MA 5072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/02/2023, 21:23

Baixa Definitiva

19/02/2023, 21:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 13:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de BROTHER'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.

25/01/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:32

Não conhecido o recurso de Apelação de BROTHER'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 63.412.753/0001-24 (APELANTE)

10/01/2023, 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2023, 07:59

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 06:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022, 09:18

Recebidos os autos

12/12/2022, 09:20

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/02/2023, 21:23

Baixa Definitiva

19/02/2023, 21:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 13:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de BROTHER'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•10/01/2023, 14:32

DECISÃO

•10/01/2023, 13:18

14/02/2023, 09:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.

25/01/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:32

Não conhecido o recurso de Apelação de BROTHER'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 63.412.753/0001-24 (APELANTE)

10/01/2023, 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2023, 07:59

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 06:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022, 09:18

Recebidos os autos

12/12/2022, 09:20

Juntada de ato ordinatório

12/12/2022, 09:20

Baixa Definitiva

31/08/2021, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/08/2021, 11:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/08/2021, 11:09

Decorrido prazo de BROTHER'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING CENTER em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 08:51

Conhecido o recurso de BROTHER'S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 63.412.753/0001-24 (APELANTE) e não-provido

03/08/2021, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2021, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2021, 07:57

Desentranhado o documento

19/07/2021, 12:39

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2021, 12:38

Pedido de inclusão em pauta

13/07/2021, 13:00

Deliberado em Sessão - Retirado

12/07/2021, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2021, 14:31

Juntada de petição

02/07/2021, 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2021, 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2021, 11:52

Juntada de parecer do ministério público

06/04/2021, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 10:58

Recebidos os autos

09/02/2021, 01:18

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 01:18

Conclusos para despacho

09/02/2021, 01:18

DESPACHO

•17/12/2022, 06:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 11:18

DECISÃO

•31/08/2022, 10:06

DESPACHO

•25/01/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 10:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2021, 08:51

ACÓRDÃO

•03/08/2021, 12:12

DESPACHO

•01/03/2021, 10:58

SENTENÇA

•26/11/2020, 18:13

DESPACHO

•29/09/2020, 12:21

DESPACHO

•30/03/2020, 15:05

DESPACHO

•14/06/2019, 14:36