Apelação Cível 0000113-80.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração ou ReadmissãoApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

MARIA GLORIA NOGUEIRA ALVES

CPF

Autor

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB/MA 4803·CPF·Representa: Autor

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Réu

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB/MA 4803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Pedro da Água Branca/MA, 11 de outubro de 2022. Luanna Ingrid Carneiro Sales Técnica Judiciária Matrícula 201186

12/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:57

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 16:57

Documento (Certidão)

05/10/2022, 16:56

Baixa Definitiva

10/08/2022, 17:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2022, 17:31

Trânsito em julgado

10/08/2022, 17:31

Documento (Certidão)

27/07/2022, 13:15

Documento (Certidão)

27/07/2022, 13:07

Documento (Certidão)

27/07/2022, 08:27

Decurso de Prazo

27/07/2022, 05:22

Publicação

05/07/2022, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 03:14

Publicação

05/07/2022, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 02:38

Todas as movimentações(62)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Pedro da Água Branca/MA, 11 de outubro de 2022. Luanna Ingrid Carneiro Sales Técnica Judiciária Matrícula 201186

12/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:57

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 16:57

Documento (Certidão)

Documentos

Ato ordinatório

•12/10/2022, 00:00

05/10/2022, 16:56

Baixa Definitiva

10/08/2022, 17:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2022, 17:31

Trânsito em julgado

10/08/2022, 17:31

Documento (Certidão)

27/07/2022, 13:15

Documento (Certidão)

27/07/2022, 13:07

Documento (Certidão)

27/07/2022, 08:27

Decurso de Prazo

27/07/2022, 05:22

Publicação

05/07/2022, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 03:14

Publicação

05/07/2022, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA AGRAVADO: MARIA GLORIA NOGUEIRA ALVES ADVOGADO(A): ANTONIO TEIXEIRA RESENDE - OAB/MA4803-S I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. São Luís/MA, 1 de julho de 2022 RUBEM JOSE RIBEIRO JUNIOR Matrícula: 143479 Coordenadoria de Recursos Constitucionais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0000113-80.2011.8.10.0044

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA PROCURADOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796) E BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE (OAB/MA 6.798) RECORRIDA: MARIA GLORIA NOGUEIRA ALVES ADVOGADO: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE - OAB MA4803 DESPACHO Em análise aos autos, constata-se que o processo se encontra com agravo em recurso especial interposto pelo Município de São Pedro da Água Branca/MA, sendo digitalizado após a conclusão dos autos e redistribuído, por engano, a esta relatoria. De início, destaco a prevenção do des. Guerreiro Júnior, relator da apelação em questão. Mas, atento ao princípio da cooperação, sem afastar a competência da relatoria no feito, já encaminho os autos à Coordenadoria de Recursos Constitucionais para dar prosseguimento ao agravo em recurso especial interposto. Nesses termos, determino o envio dos autos à Coordenadoria de Recursos Constitucionais para o devido andamento do agravo em recurso especial. São Luís, data do sistema. Desembargador José de Ribamar Castro Relator Substituto Despacho (expediente) - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL 0000113-80.2011.8.10.0044

04/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 12:11

Mero expediente

30/06/2022, 12:23

Recebimento (competência exclusiva)

02/06/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 14:45

Distribuição (sorteio)

02/06/2022, 14:45

Entrega em carga/vista

17/12/2020, 13:49

Recebimento (competência exclusiva)

16/12/2020, 15:17

Publicação

16/12/2020, 14:45

Remessa (outros motivos)

15/12/2020, 18:28

Recurso Especial

15/12/2020, 18:27

Recebimento (competência exclusiva)

03/12/2020, 09:24

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2020, 08:35

Publicação

05/11/2020, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 08:56

Recebimento (competência exclusiva)

04/11/2020, 08:49

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2020, 14:12

Definitivo

03/11/2020, 14:12

Petição (Recurso especial)

03/11/2020, 14:08

Protocolo de Petição

30/09/2020, 11:35

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2020, 11:14

Recebimento (competência exclusiva)

16/09/2020, 13:45

Publicação

09/09/2020, 21:45

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 11:23

Provimento

04/09/2020, 11:01

Recebimento (competência exclusiva)

26/08/2020, 09:14

Conclusão (para julgamento)

20/08/2020, 17:38

Recebimento (competência exclusiva)

28/07/2020, 11:23

Remessa (outros motivos)

28/07/2020, 09:51

Mero expediente

28/07/2020, 09:33

Recebimento (competência exclusiva)

07/07/2020, 08:42

Remessa (em diligência)

06/07/2020, 09:25

Recebimento (competência exclusiva)

06/07/2020, 09:02

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 13:09

Recebimento (competência exclusiva)

18/12/2019, 12:39

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 12:21

Mero expediente

18/12/2019, 11:55

Recebimento (competência exclusiva)

25/11/2019, 11:01

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 09:29

Recebimento (competência exclusiva)

25/11/2019, 09:29

Remessa (outros motivos)

22/11/2019, 10:59

Distribuição (prevenção)

22/11/2019, 09:17

Recebimento (competência exclusiva)

22/11/2019, 09:16

Remessa (outros motivos)

22/11/2019, 07:02

Recebimento (competência exclusiva)

21/11/2019, 13:13

Intimação

•04/07/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•04/07/2022, 00:00