Embargos de Declaração Cível 0801823-92.2016.8.10.0023 - TJMA

Embargos de Declaração Cível 0801823-92.2016.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA NONATA DA SILVA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. MARIA NONATA DA SILVA Rua Benjamim Constante, Qd. 11, lote 10, Jacu, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado(s) do reclamante: WALTER RODRIGUES (OAB 12035-MA) Advogado(s) do reclamado: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB 198088-SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Alessandro Arrais Pereira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Segunda-feira, 13 de Maio de 2024 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801823-92.2016.8.10.0023

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA NONATA DA SILVA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. Avenida Paulista, 1793, Avenida Paulista, 1793, Bela Vista, São Paulo - SP, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-200 Advogado(s) do reclamante: WALTER RODRIGUES (OAB 12035-MA) Advogado(s) do reclamado: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB 198088-SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Alessandro Arrais Pereira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO nos autos do processo em epígrafe. Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801823-92.2016.8.10.0023

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801823-92.2016.8.10.0023 Promovente: MARIA NONATA DA SILVA Promovido: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 05 dias, pleiteiem o que entenderem de direito. Açailândia/MA, Terça-feira, 18 de Outubro de 2022. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Tecnico Judiciario

19/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2022, 12:18

Publicação

28/09/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS - SP198088-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: MARIA NONATA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WALTER RODRIGUES - MA12035-A CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que houve um equívoco na intimação da Decisão contida no Id 20172981 - Decisão, pois o prazo correto para a manifestação das partes é de até15(Quinze) dias e não de 01(Um) dia como consta na aba "Expedientes". Diante da percepção do equívoco mencionado, reforço que o prazo para a manifestação das partes será até o dia 14/10/22. Imperatriz, 26 de Setembro de 2022. Sara Muniz Santos de Castro Mat. 107888 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0801823-92.2016.8.10.0023

27/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2022, 08:50

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:11

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:29

Publicação

22/09/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:08

Documentos

Intimação

•14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS - SP198088-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: MARIA NONATA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WALTER RODRIGUES - MA12035-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18158262 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 29 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801823-92.2016.8.10.0023

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS - SP198088-A RECORRIDO: MARIA NONATA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WALTER RODRIGUES - MA12035-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 10685697 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 7 de junho de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria Intimação de acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801823-92.2016.8.10.0023

08/06/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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