Recurso Inominado Cível 0803997-97.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0803997-97.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803997-97.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 14 de dezembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803997-97.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 14 de dezembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803997-97.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 6 de dezembro de 2022. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803997-97.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Imperatriz/MA, 17 de novembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803997-97.2019.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 19 de outubro de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a)

20/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/10/2022, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2022, 12:06

Decurso de Prazo

07/10/2022, 04:17

Decurso de Prazo

07/10/2022, 04:17

Decurso de Prazo

07/10/2022, 02:52

Publicação

15/09/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-S INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19775136 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 13 de setembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803997-97.2019.8.10.0046

14/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/09/2022, 11:38

Documentos

•19/12/2022, 00:00