Apelação Cível 0032393-97.2015.8.10.0001 - TJMA

Apelação Cível 0032393-97.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032393-97.2015.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB/CE 6814-A, EDELSON FERREIRA FILHO - OAB/MA 6652-A, LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES - OAB/CE 22373, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB/BA 15551 REU: MICHAEL ANTON, LUCAS MORAES RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte BANCO DO NORDESTE para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 328,30 (trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 78165488. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

21/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 10:35

Decurso de Prazo

05/10/2022, 04:21

Decurso de Prazo

05/10/2022, 04:21

Decurso de Prazo

05/10/2022, 04:21

Publicação

13/09/2022, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB. Advogados: Paulo Rocha Barra (OAB/MA 22.853) e Márcia E. S. N. Barra (OAB/MA 22.854). Embargados: Michael Anton e Lucas Moraes Ribeiro. Advogado: Não constituído. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. AUTOR QUE DEIXA DE PROMOVER ATOS QUE LHE COMPETIAM. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 485, INCISO IV, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. I. O acórdão embargado não se ressente de nenhum vício a exigir o saneamento, não sendo os embargos de declaração a via própria para rediscutir matéria já ponderada pelo órgão julgador. II. Embargos rejeitados. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 23 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032393-97.2015.8.10.0001 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em rejeitar os presentes Embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Raimundo José Barros de Sousa.. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 05 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

12/09/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2022, 09:01

Mérito

01/09/2022, 13:03

Para julgamento de mérito

19/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

17/08/2022, 05:01

Decurso de Prazo

17/08/2022, 04:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022, 10:30

Documentos

Intimação

•21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Nordeste Do Brasil S.A. Advogados: Paulo Rocha Barra (OAB/MA 22.853-A) e Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB/MA 22.854-A) e Thiago Gonzalez Boucinhas (OAB/MA 9251), Osvaldo Paiva Martins (OAB/MA 6279). Apelados: Michael Anton e Lucas Moraes Ribeiro. Advogado: Não constituído. Proc. de Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. AUTOR QUE DEIXA DE PROMOVER ATOS QUE LHE COMPETIAM. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 485, INCISO IV, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. I. Não merece reparo a sentença que extinguiu o feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo se a parte apelante não se desincumbiu do ônus de promover a citação do réu nos autos do processo que se arrasta por cerca de 7 (sete) anos. II. Não restam dúvidas que o magistrado concedeu prazo suficiente ao apelante para que regularizasse o endereço do réu, contudo, o recorrente permaneceu inerte. III. Apelo desprovido. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 14 de junho de 2022 a 21 de junho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032393-97.2015.8.10.0001 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Observação: Impedimento/suspeição declarado pela Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 14 de julho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

21/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Para julgamento de mérito

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Pedido de inclusão em pauta virtual

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