Procedimento Comum Cível 0801855-45.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ANTONIA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 21:31

Recebidos os autos

03/10/2024, 10:30

Juntada de despacho

03/10/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 23:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:39

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:48

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Juntada de contrarrazões

29/06/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 13:59

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 11:01

Desentranhado o documento

31/05/2023, 11:01

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 21:31

Recebidos os autos

03/10/2024, 10:30

Juntada de despacho

03/10/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 23:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:39

Documentos

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 09:40

Acórdão

•02/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:48

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Juntada de contrarrazões

29/06/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 13:59

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 11:01

Desentranhado o documento

31/05/2023, 11:01

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:25

Juntada de petição

08/11/2022, 12:04

Juntada de petição

08/11/2022, 11:55

Juntada de apelação

07/11/2022, 11:31

Publicado Intimação em 14/10/2022.

20/10/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

20/10/2022, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2022, 16:53

Conclusos para decisão

29/06/2022, 18:25

Juntada de Certidão

29/06/2022, 18:25

Juntada de petição

18/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DA COSTA em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801855-45.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: ANTONIA ALVES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração sob Id. 51569890. Cumpra-se. Caxias, data do

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 03:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:20

Juntada de petição

22/10/2021, 08:38

Conclusos para decisão

31/08/2021, 00:02

Juntada de Certidão

31/08/2021, 00:01

Juntada de embargos de declaração

26/08/2021, 15:22

Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2021.

22/08/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

22/08/2021, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2021.

22/08/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

22/08/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 13:02

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2021, 10:06

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 10:43

Juntada de réplica à contestação

04/08/2021, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2021.

23/07/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 15:40

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2021, 15:39

Juntada de Certidão

09/07/2021, 15:39

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2021, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 14:20

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2021, 13:41

Juntada de protocolo

29/04/2020, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:30

Conclusos para despacho

25/02/2020, 10:56

Juntada de petição

12/02/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 11:45

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

26/11/2019, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/02/2018, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica

01/09/2017, 08:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2017, 15:52

Conclusos para decisão

04/05/2017, 15:43

Distribuído por sorteio

04/05/2017, 15:42

Despacho

•07/05/2024, 11:44

Despacho

•01/04/2024, 14:17

Despacho

•19/12/2023, 10:28

Despacho

•14/11/2023, 22:48

Despacho

•17/10/2023, 10:44

Decisão

•12/10/2023, 10:39

Despacho

•01/06/2023, 13:59

Sentença

•15/09/2022, 16:53

Despacho

•21/02/2022, 15:20

Sentença (expediente)

•18/08/2021, 13:02

Sentença (expediente)

•18/08/2021, 13:02

Sentença

•17/08/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 15:40

Todos os documentos(24)

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 09:40

Acórdão

•02/09/2024, 13:54

Despacho

•07/05/2024, 11:44

Despacho

•01/04/2024, 14:17

Despacho

•19/12/2023, 10:28

Despacho

•14/11/2023, 22:48

Despacho

•17/10/2023, 10:44

Decisão

•12/10/2023, 10:39

Despacho

•01/06/2023, 13:59

Sentença

•15/09/2022, 16:53

Despacho

•21/02/2022, 15:20

Sentença (expediente)

•18/08/2021, 13:02

Sentença (expediente)

•18/08/2021, 13:02

Sentença

•17/08/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 15:39

Documento Diverso

•01/07/2021, 14:10

Documento Diverso

•01/07/2021, 14:10

Documento Diverso

•01/07/2021, 14:10

Documento Diverso

•01/07/2021, 14:09

Documento Diverso

•01/07/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 13:41

Despacho

•13/04/2020, 12:30

Despacho

•22/08/2017, 15:52