Apelação Cível 0801855-45.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ANTONIA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2024, 10:30

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DA COSTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.

06/09/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 09:41

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

02/09/2024, 13:54

Conhecido o recurso de ANTONIA ALVES DA COSTA - CPF: 633.388.153-87 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 09:09

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:32

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2024, 11:57

Juntada de petição

14/08/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 14:48

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2024, 10:30

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DA COSTA em 27/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/09/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 13:54

28/09/2024, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.

06/09/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 09:41

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

02/09/2024, 13:54

Conhecido o recurso de ANTONIA ALVES DA COSTA - CPF: 633.388.153-87 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 09:09

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:32

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2024, 11:57

Juntada de petição

14/08/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 14:15

Recebidos os autos

02/08/2024, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/08/2024, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024, 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2024, 16:48

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2024, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2024, 15:05

Juntada de petição

08/04/2024, 23:17

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2024, 14:23

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DA COSTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC

05/12/2023, 10:55

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/12/2023, 10:55

Conciliação infrutífera

05/12/2023, 10:55

Juntada de petição

04/12/2023, 22:55

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 10:08

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/11/2023, 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

16/11/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 09:39

em cooperação judiciária

14/11/2023, 22:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2023, 17:55

Juntada de parecer do ministério público

13/11/2023, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:44

Recebidos os autos

13/10/2023, 23:45

Conclusos para decisão

13/10/2023, 23:45

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 23:45

DESPACHO

•07/05/2024, 11:44

DESPACHO

•01/04/2024, 14:17

DESPACHO

•19/12/2023, 10:28

DESPACHO

•14/11/2023, 22:48

DESPACHO

•17/10/2023, 10:44

DECISÃO

•12/10/2023, 10:39

DESPACHO

•01/06/2023, 13:59

SENTENÇA

•15/09/2022, 16:53

DESPACHO

•21/02/2022, 15:20

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/08/2021, 13:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/08/2021, 13:02

SENTENÇA

•17/08/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 15:40

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/09/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 13:54

DESPACHO

•07/05/2024, 11:44

DESPACHO

•01/04/2024, 14:17

DESPACHO

•19/12/2023, 10:28

DESPACHO

•14/11/2023, 22:48

DESPACHO

•17/10/2023, 10:44

DECISÃO

•12/10/2023, 10:39

DESPACHO

•01/06/2023, 13:59

SENTENÇA

•15/09/2022, 16:53

DESPACHO

•21/02/2022, 15:20

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/08/2021, 13:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/08/2021, 13:02

SENTENÇA

•17/08/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 15:39

DOCUMENTO DIVERSO

•01/07/2021, 14:10

DOCUMENTO DIVERSO

•01/07/2021, 14:10

DOCUMENTO DIVERSO

•01/07/2021, 14:10

DOCUMENTO DIVERSO

•01/07/2021, 14:09

DOCUMENTO DIVERSO

•01/07/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 13:41

DESPACHO

•13/04/2020, 12:30

DESPACHO

•22/08/2017, 15:52