Cumprimento de sentença 0801298-09.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa Helena 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:20

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 19:31

Juntada de petição

26/09/2023, 15:25

Juntada de petição

12/09/2023, 10:53

Juntada de petição

05/09/2023, 18:34

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:56

Juntada de petição

23/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:24

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:20

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 09:16

Petição

•23/08/2023, 13:23

01/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 19:31

Juntada de petição

26/09/2023, 15:25

Juntada de petição

12/09/2023, 10:53

Juntada de petição

05/09/2023, 18:34

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:56

Juntada de petição

23/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de MARIA NILIANA BARBOSA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:44

Recebidos os autos

24/07/2023, 13:21

Juntada de decisão

24/07/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2023, 14:31

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:22

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:10

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:10

Juntada de petição

06/03/2023, 15:04

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 09:18

Juntada de Certidão

29/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 10:34

Juntada de petição

24/11/2022, 22:13

Juntada de apelação

24/11/2022, 22:11

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:28

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 16:29

Juntada de petição

15/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:35

Juntada de petição

30/05/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA NILIANA BARBOSA RODRIGUES Requerido: EQUATORIAL ENERGIA S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0801298-09.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:50

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:08

Juntada de petição

22/03/2022, 13:35

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343 Ré(u): EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801298-09.2019.8.10.0055 Ação: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] Autor(a): MARIA NILIANA BARBOSA RODRIGUES Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 17:45

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/02/2022 23:59.

18/02/2022, 15:46

Juntada de contestação

03/02/2022, 09:47

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 18:18

Conclusos para despacho

05/08/2021, 11:50

Juntada de Certidão

05/08/2021, 11:49

Juntada de petição

07/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2020 09:00 1ª Vara de Santa Helena .

17/09/2020, 13:22

Audiência Conciliação designada para 17/09/2020 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

17/09/2020, 11:27

Juntada de petição

17/09/2020, 08:01

Juntada de petição

14/09/2020, 18:11

Juntada de petição

03/09/2020, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 10:50

Conclusos para despacho

19/03/2020, 16:02

Decorrido prazo de JOHN PAUL PESSOA BARBOSA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 29/02/2020 19:12:17.

01/03/2020, 01:43

Juntada de diligência

28/02/2020, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 19:11

Juntada de diligência

28/02/2020, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 14:05

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 14:05

Concedida a Medida Liminar

29/01/2020, 10:36

Juntada de petição

10/12/2019, 09:29

Conclusos para decisão

04/12/2019, 19:09

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 19:09

Petição

•23/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:44

Acórdão (expediente)

•28/06/2023, 12:51

Acórdão

•28/06/2023, 10:06

Decisão (expediente)

•15/05/2023, 15:17

Decisão

•15/05/2023, 13:56

Despacho

•17/03/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:17

Sentença

•21/10/2022, 16:29

Despacho

•10/05/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:45

Todos os documentos(18)

Sentença

•28/11/2023, 09:16

Petição

•23/08/2023, 13:23

Petição

•23/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:44

Acórdão (expediente)

•28/06/2023, 12:51

Acórdão

•28/06/2023, 10:06

Decisão (expediente)

•15/05/2023, 15:17

Decisão

•15/05/2023, 13:56

Despacho

•17/03/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:17

Sentença

•21/10/2022, 16:29

Despacho

•10/05/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:45

Despacho

•22/10/2021, 13:56

Despacho

•05/08/2020, 10:50

Decisão

•29/01/2020, 10:36