Apelação Cível 0801298-09.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Santa Helena 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa Helena 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

MARIA NILIANA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Autor

EDINEY VAZ CONCEICAO

OAB/MA 13343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2023, 13:21

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARIA NILIANA BARBOSA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 12:51

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.220.438/0001-73 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023, 14:55

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:54

Juntada de petição

21/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARIA NILIANA BARBOSA RODRIGUES em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:44

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2023, 13:21

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARIA NILIANA BARBOSA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/06/2023, 12:51

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 10:06

22/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 12:51

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.220.438/0001-73 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023, 14:55

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:54

Juntada de petição

21/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARIA NILIANA BARBOSA RODRIGUES em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 13:56

Recebidos os autos

31/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/05/2023, 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2023, 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA NILIANA BARBOSA RODRIGUES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Juntada de parecer do ministério público

24/05/2023, 15:11

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2023, 13:56

Recebidos os autos

10/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 14:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/05/2023, 15:17

DECISÃO

•15/05/2023, 13:56

DESPACHO

•17/03/2023, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 09:17

SENTENÇA

•21/10/2022, 16:29

DESPACHO

•10/05/2022, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 17:45

DESPACHO

•22/10/2021, 13:56

DESPACHO

•05/08/2020, 10:50

DECISÃO

•29/01/2020, 10:36