Embargos de Declaração Cível 0800201-77.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de SentençaServiços ProfissionaisEmbargos de Declaração Cível

TJMATRArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Porto Franco 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:09

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2022, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 09:08

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:21

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:21

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:20

Publicação

04/11/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 00:23

Documento (Certidão)

01/11/2022, 09:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:35

Mérito

21/10/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 07:40

Pedido de inclusão

13/10/2022, 07:40

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:09

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2022, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 09:08

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:21

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:20

Publicação

04/11/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 00:23

Documento (Certidão)

01/11/2022, 09:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:35

Mérito

21/10/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 07:40

Pedido de inclusão

13/10/2022, 07:40

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 07:40

Decurso de Prazo

28/09/2022, 03:41

Decurso de Prazo

28/09/2022, 03:41

Decurso de Prazo

28/09/2022, 03:41

Publicação

26/09/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 00:04

Documento (Certidão)

22/09/2022, 09:18

Mero expediente

20/09/2022, 10:55

Decurso de Prazo

30/07/2022, 04:45

Decurso de Prazo

22/07/2022, 03:52

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:10

Publicação

14/07/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 01:35

Documento (Certidão)

12/07/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:43

Publicação

07/07/2022, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:56

Documento (Certidão)

05/07/2022, 11:51

Provimento em Parte

04/07/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2022, 11:29

Mérito

13/05/2022, 10:49

Para julgamento de mérito

04/05/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 12:06

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:36

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:36

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:36

Publicação

08/04/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:20

Documento (Certidão)

06/04/2022, 09:27

Mero expediente

04/04/2022, 12:17

Recebimento (competência exclusiva)

01/02/2021, 15:52

Conclusão (para decisão)

01/02/2021, 15:52

Distribuição (sorteio)

01/02/2021, 15:52