Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0061010-80.2012.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI CPF: 208.198.546-20 MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA CPF: 18.316.174/0001-23 Ficam os TERCEIROS INTERESSADOS intimadas sobre o retorno dos autos do ETJMG. ERICA DE SOUZA AMORIM Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
05/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0061010-80.2012.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI CPF: 208.198.546-20 MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA CPF: 18.316.174/0001-23 Ficam as PARTES intimadas sobre o retorno dos autos do ETJMG. ERICA DE SOUZA AMORIM Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0061010-80.2012.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI CPF: 208.198.546-20 MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA CPF: 18.316.174/0001-23 Ficam os TERCEIROS INTERESSADOS intimadas sobre o retorno dos autos do ETJMG. ERICA DE SOUZA AMORIM Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
05/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0061010-80.2012.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI CPF: 208.198.546-20 MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA CPF: 18.316.174/0001-23 Ficam as PARTES intimadas sobre o retorno dos autos do ETJMG. ERICA DE SOUZA AMORIM Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
05/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/08/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 14:32
Expedida/Certificada
04/08/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 11:33
Mero expediente
04/08/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 02:47
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Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
24/06/2025, 00:00
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Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
LEONARDA TEODORA FUSCALDI Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos colocados "em mesa" em 17/06/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 10/06/2025
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicação em 14/05/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/06/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos colocados "em mesa" em 10/06/2025 às 13:30 horas.
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado(s) - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, RENATA DE PINHO FERREIRA ARRUDA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/11/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RAISSA SILVA BARROSO, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 05/03/2024.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, curador(a) especial, DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial,; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 14/03/2023.
Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial,; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOI; Apelado(a)(s) - LEONARDA TEODORA FUSCALDI; MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA; VICENTE GREGORIO FUSCALDI, repdo(a) p/curador(a) especial,; Interessado - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Marcos Vieira em 01/08/2022
Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, ERIKARLA LOPES GOMES, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), IZABELLE RIGUEIRA CREMONEZI, JHONATT FELISBERTO PEREIRA, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ, TALYTA FRANCESKA DA SILVA PAOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/07/2022, 18:52
Decurso de Prazo
07/07/2022, 00:25
Petição (Petição (outras))
14/05/2022, 10:24
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 15:12
Petição (Contra-razões)
04/05/2022, 13:09
Petição (Contra-razões)
04/05/2022, 09:58
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 21:24
Decurso de Prazo
31/03/2022, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 17:20
Petição (Apelação)
10/03/2022, 17:12
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 16:44
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 11:24
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 07:31
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 05:32
Decurso de Prazo
03/02/2022, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2022, 15:52
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
02/02/2022, 15:46
Decurso de Prazo
01/02/2022, 01:32
Decurso de Prazo
27/01/2022, 00:42
Improcedência
24/01/2022, 18:32
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 18:43
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 17:19
Petição (Petição (outras))
17/01/2022, 17:50
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 10:45
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2021, 18:07
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 14:41
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 09:07
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 16:43
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 15:14
Petição (Petição (outras))
27/11/2021, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 14:50
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/11/2021, 14:41
Decisão de Saneamento e Organização
23/11/2021, 13:38
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 18:43
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 23:11
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2021, 11:36
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 08:18
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 07:21
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 07:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 19:02
Curador
28/09/2021, 16:31
Mero expediente
28/09/2021, 16:31
Decurso de Prazo
04/09/2021, 00:11
Conclusão (para despacho)
02/09/2021, 18:28
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2021, 17:11
Documento (Mandado)
20/08/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 11:54
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2021, 15:48
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 21:51
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 17:56
Petição (Contestação)
22/06/2021, 10:53
Documento (Mandado)
17/06/2021, 14:20
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2021, 14:53
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 15:36
Mero expediente
02/06/2021, 21:03
Decurso de Prazo
04/02/2021, 21:52
Decurso de Prazo
30/01/2021, 22:10
Conclusão (para decisão)
29/01/2021, 17:29
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 14:52
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 09:11
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 19:32
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2020, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2020, 13:37
Mero expediente
25/11/2020, 16:08
Conclusão (para despacho)
25/11/2020, 11:43
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 14:59
Petição (Petição (outras))
16/11/2020, 15:31
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2020, 14:06
Documento (Outros documentos)
06/11/2020, 14:01
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Embargos de declaração)
04/11/2020, 16:09
Ato ordinatório
04/11/2020, 16:02
Recebimento
21/10/2020, 15:41
Remessa (outros motivos)
19/10/2020, 14:47
Documento (Mandado)
26/06/2020, 12:39
Mandado (entregue ao destinatário)
26/06/2020, 12:31
Remessa (outros motivos)
19/05/2020, 17:01
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2020, 17:00
Documento (Mandado)
19/05/2020, 17:00
Mandado (entregue ao destinatário)
19/05/2020, 16:56
Remessa (outros motivos)
03/03/2020, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
03/03/2020, 16:09
Documento (Mandado)
03/03/2020, 15:42
Mandado (entregue ao destinatário)
03/03/2020, 15:41
Remessa (outros motivos)
29/01/2020, 14:48
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2020, 14:40
Mero expediente
24/01/2020, 18:51
Conclusão (para despacho)
12/11/2019, 12:56
Petição (Petição (outras))
12/11/2019, 12:56
Recebimento
12/11/2019, 12:56
Entrega em carga/vista
05/11/2019, 13:33
Publicação
24/10/2019, 18:33
Petição (Contestação)
24/10/2019, 18:33
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 18:29
Recebimento
27/08/2019, 12:16
Entrega em carga/vista
24/06/2019, 15:01
Publicação
13/06/2019, 14:00
Documento (Mandado)
13/06/2019, 14:00
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2019, 13:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2019, 13:55
Remessa (outros motivos)
16/05/2019, 14:34
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2019, 14:34
Petição (Petição (outras))
16/05/2019, 14:33
Recebimento
16/05/2019, 14:17
Entrega em carga/vista
12/03/2019, 15:14
Publicação
08/03/2019, 17:27
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 17:24
Recebimento
08/03/2019, 14:07
Entrega em carga/vista
25/01/2019, 15:57
Petição (Petição (outras))
25/01/2019, 15:47
Publicação
09/01/2019, 14:38
Decurso de Prazo
09/01/2019, 14:36
Publicação
18/07/2018, 16:42
Petição (Petição (outras))
18/07/2018, 16:42
Petição (Petição (outras))
18/07/2018, 16:32
Recebimento
16/07/2018, 17:51
Entrega em carga/vista
04/06/2018, 16:49
Ato ordinatório
24/05/2018, 15:01
Petição (Petição (outras))
24/05/2018, 15:00
Recebimento
23/05/2018, 18:28
Entrega em carga/vista
30/04/2018, 12:39
Ato ordinatório
24/04/2018, 11:24
Documento (Ofício)
24/04/2018, 11:23
Decurso de Prazo
24/04/2018, 11:14
Por decisão judicial
15/09/2017, 17:52
Recebimento
15/09/2017, 17:49
Entrega em carga/vista
22/06/2017, 16:16
Ato ordinatório
21/06/2017, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2017, 17:19
Mero expediente
07/03/2017, 17:42
Conclusão (para despacho)
03/03/2017, 16:33
Petição (Petição (outras))
03/03/2017, 16:32
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
26/01/2017, 10:21
Mero expediente
26/01/2017, 10:20
Conclusão (para despacho)
24/01/2017, 08:37
Recebimento
23/01/2017, 15:10
Entrega em carga/vista
05/12/2016, 15:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/12/2016, 15:11
Publicação
28/11/2016, 11:54
Mero expediente
24/11/2016, 13:53
Conclusão (para despacho)
22/11/2016, 07:07
Petição (Petição (outras))
22/11/2016, 07:05
Recebimento
21/11/2016, 15:26
Entrega em carga/vista
16/11/2016, 17:50
Petição (Petição (outras))
07/11/2016, 12:02
Publicação
26/10/2016, 11:24
Mero expediente
26/10/2016, 11:22
Conclusão (para despacho)
21/10/2016, 10:37
Petição (Petição (outras))
21/10/2016, 10:37
Recebimento
21/10/2016, 10:32
Entrega em carga/vista
29/09/2016, 14:58
Publicação
21/09/2016, 10:08
Mero expediente
21/09/2016, 10:08
Conclusão (para despacho)
20/09/2016, 06:54
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/09/2016, 07:59
Mero expediente
14/09/2016, 07:58
Conclusão (para despacho)
12/09/2016, 13:21
Decurso de Prazo
12/09/2016, 13:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/06/2016, 16:50
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2016, 13:34
Recebimento
02/03/2016, 17:58
Entrega em carga/vista
27/01/2016, 13:59
Mero expediente
18/12/2015, 14:16
Conclusão (para despacho)
18/09/2015, 13:12
Petição (Petição (outras))
09/09/2015, 16:46
Publicação
28/08/2015, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2015, 17:14
Por decisão judicial
25/06/2015, 16:40
Petição (Petição (outras))
25/06/2015, 16:37
Recebimento
06/05/2015, 14:51
Entrega em carga/vista
23/03/2015, 14:10
Publicação
16/03/2015, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2015, 13:57
Recebimento
14/10/2014, 15:24
Entrega em carga/vista
29/09/2014, 12:45
Ato ordinatório
15/09/2014, 13:24
Documento (Ofício)
23/12/2013, 16:56
Recebimento
05/11/2013, 13:47
Entrega em carga/vista
04/11/2013, 16:21
Recebimento
25/10/2013, 16:30
Remessa (outros motivos)
25/10/2013, 16:08
Recebimento
29/08/2013, 16:47
Entrega em carga/vista
16/08/2013, 11:35
Documento (Ofício)
15/08/2013, 16:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/05/2013, 17:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/04/2013, 12:08
Recebimento
11/04/2013, 14:36
Entrega em carga/vista
10/04/2013, 13:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/04/2013, 14:09
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2013, 14:55
Documento (Ofício)
04/02/2013, 16:46
Recebimento
17/01/2013, 17:10
Entrega em carga/vista
15/01/2013, 12:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)