Embargos de Declaração Cível 5047614-45.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Teresa Cristina da Cunha Peixoto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Partes do Processo

CLAUDIA SCIGLIANO VALERIO

Autor

GELSA SCIGLIANO VALERIO

Autor

CLAUDIA SCIGLIANO VALERIO

Terceiro

Movimentacoes

Ver movimentações no processo principal

15/07/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2021, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GELSA SCIGLIANO VALERIO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL SILVA FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

OAB/MG 62660•Representa: PASSIVO

EDRISE CAMPOS

OAB/MG 73861•Representa: PASSIVO

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/05/2021, 09:48

Dispositivo da Decisão Monocrática

20/05/2021, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

20/05/2021, 00:00

Autos devolvidos

19/05/2021, 00:00

Juntada de documento

07/05/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/05/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/05/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•18/05/2021, 20:04

Embargos de Declaração

•03/05/2021, 20:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h