Embargos de Declaração Cível 5125195-39.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Terceiro

ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A

Terceiro

ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S/A

Terceiro

ARCELORMITTAL BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES

OAB/MG 97263•Representa: ATIVO

IGOR RODRIGUES OSELIERI

OAB/MG 166210•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OHEB SION

OAB/RJ 108153•Representa: PASSIVO

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA

OAB/MG 112729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ver movimentações no processo principal

04/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

22/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/10/2022, 19:11

Comunicado o acórdão em:

03/10/2022, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

27/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

27/09/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

28/06/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/06/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2022, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

21/03/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/10/2022, 15:21

Petição

•08/03/2022, 12:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•27/01/2022, 12:52