Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2990525-63.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2990525-63.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/12/2024, 20:53

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/12/2024, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 722366/2024 - EDcl no AgInt no

03/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722366 - EDcl no AgInt no RMS 73113 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 08:10

Embargos de Declaração de AGATHA BRUNA VILARES PINTO RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00722366/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73113/MG

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

20/09/2024, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000736-2024-AJC-2T)

18/09/2024, 10:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:54

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722366/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73113/MG

11/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772786/2024

05/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 772786/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

05/09/2024, 12:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 08:10