Recurso Especial 0846106-87.2014.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0846106-87.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO VALLE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA, COBRASA CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA e SOLUCAO COMERCIAL LTDA - EPP e provido ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS

14/05/2026, 00:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido ou denegada ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS

13/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 410964/2026

28/04/2026, 21:41

Protocolizada Petição 410964/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2026

28/04/2026, 21:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

15/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 18:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:39

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:10

•03/02/2026, 16:21

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO VALLE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA, COBRASA CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA e SOLUCAO COMERCIAL LTDA - EPP e provido ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido ou denegada ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 410964/2026

Protocolizada Petição 410964/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

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Todos os documentos(19)