Embargos de Declaração Cível 5001532-46.2018.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Segunda Seção Cível

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

CARMEN DAS DORES DE CASTRO

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 45366·Representa: Autor

RAQUEL DUARTE LOPES

OAB/MG 193270·Representa: Autor

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Autor

ELISMAR SARAIVA DA SILVA

OAB/MG 128827·Representa: Réu

CRISTIANO MACIEL PENA

OAB/MG 147804·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VALE S.A.

CNPJ

Autor

CARMEN DAS DORES DE CASTRO

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

CVRD COMPLEXO MINERADOR DE ITABIRA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

CARMEN DAS DORES DE CASTRO

CPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 45366·Representa: Autor

RAQUEL DUARTE LOPES

OAB/MG 193270·Representa: Autor

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Autor

ELISMAR SARAIVA DA SILVA

OAB/MG 128827·Representa: Réu

CRISTIANO MACIEL PENA

OAB/MG 147804·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB/MG 58749·Representa: Réu

TAIS CRUZ HABIBE

OAB/MG 90736·Representa: Réu

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

OAB/MG 50741·Representa: Réu

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

OAB/MG 82242·Representa: Réu

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG 112676·Representa: Réu

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Representa: Réu

ANA PAULA ALVES ALCANTARA

OAB/MG 205329·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/06/2023, 15:20

Comunicado o acórdão em:

27/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/06/2023, 17:21

Autos devolvidos

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2023, 15:43

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/04/2023, 00:00

Retirado de pauta

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Ver movimentações no processo principal

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/06/2023, 15:20

Comunicado o acórdão em:

27/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/06/2023, 17:50

Despacho

•01/06/2023, 16:45

Designado para julgamento virtual

22/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/06/2023, 17:21

Autos devolvidos

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2023, 15:43

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/04/2023, 00:00

Retirado de pauta

13/04/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

11/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2023, 13:58

Decisão interlocutória:

13/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 17:25

Autos devolvidos

14/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/11/2022, 15:55

Autos devolvidos

22/11/2022, 00:00

Expedição de

22/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

10/10/2022, 15:08

Sem manifestação da parte

07/10/2022, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/09/2022, 15:49

Autos devolvidos

27/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

27/09/2022, 00:00

Expedição de

27/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/08/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/08/2022, 00:00

Despacho

•08/05/2023, 12:54

Despacho

•10/03/2023, 12:50

Despacho

•14/12/2022, 18:21

Despacho

•21/11/2022, 14:24

Despacho

•26/09/2022, 17:36