Execução de Título Extrajudicial 0390647-64.1997.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 17.557,50

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 22ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 7ª CACIV - Assento 3

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/03/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2026, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 23:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 08:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

09/02/2026, 08:13

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/02/2026, 08:13

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 13:01

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 07:52

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 21:05

Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/11/2025.

11/11/2025, 21:05

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 06:03

Todas as movimentações(82)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/03/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:27

Sentença

•09/02/2026, 08:13

26/02/2026, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 23:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 08:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

09/02/2026, 08:13

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/02/2026, 08:13

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 13:01

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 07:52

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 21:05

Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/11/2025.

11/11/2025, 21:05

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 06:03

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:55

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 11:55

Juntado(a) - Declarada decadência ou prescrição

05/11/2025, 13:47

Juntado(a) - Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:15

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:04

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 21:27

Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/09/2025.

03/09/2025, 21:27

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 06:19

Juntado(a) - Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/08/2025, 07:36

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2025, 21:29

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2025, 23:26

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/02/2025.

25/02/2025, 23:26

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 18:13

Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 18:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:31

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 09:42

Juntado(a) - Citação

11/02/2025, 09:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:54

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 14:16

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:16

Juntado(a) - Conclusos para despacho

28/01/2025, 21:25

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:09

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 13:35

Juntado(a) - Juntada de Carta precatória

20/01/2025, 13:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:19

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

07/10/2024, 10:07

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 12:02

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:56

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:02

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:06

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 11:54

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

10/07/2024, 19:50

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 18:14

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 11:39

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 08:46

Juntado(a) - Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 05:38

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 10:45

Juntado(a)

16/04/2024, 10:43

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:00

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

08/02/2024, 07:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 13:37

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:47

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:07

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:05

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 14:38

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:18

Juntado(a) - Conclusos para despacho

26/10/2023, 07:43

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 03/10/2023 23:59.

03/10/2023, 22:19

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:37

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 08:35

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 10:40

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 10/08/2023 23:59.

10/08/2023, 22:03

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:40

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/07/2023, 15:10

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

19/07/2023, 15:10

Juntado(a) - Distribuído por dependência

19/07/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ERNANE TEIXEIRA ROMAO e outros ...Determino a virtualização do presente feito e de todos seus apensos, haja vista que, nos termos da Portaria conjunta 1026/PR/2020 são objeto do Projeto a virtualização.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a virtualização, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 32 da Portaria Conjunta 1025/PR/2020, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado pelo magistrado (nova redação dada pela Portaria Conjunta da Presidência n° 1031/2020). A intimação deve ser feita nos termos do Parágrafo único da referida Portaria, qual seja, com a advertência de que o silêncio das demais partes da relação processual será entendido como aquiescência do conteúdo virtualizado, bem como da doravante tramitação do processo em meio eletrônico...PUBLICADO NO RUPE. Iniciada a virtualização do processo. Adv - JANINE MARIA ROCHA MACHADO, JOEL BRITTO VILELLA, CLAUDIO SLAIB DA CUNHA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ERNANE TEIXEIRA ROMAO e outros Trata-se de execução de título extrajudicial. Processo arquivado por ausência de bens e/ou localização do devedor. Os autos encontram-se paralisados e no arquivo há mais de um ano. O título de crédito encontra-se acautelado nesta Secretaria.Os autos foram desarquivados por força da IPT nº35 que permite que o título acautelado seja anexado no processo, com posterior arquivamento do mesmo,e se for o caso, sua eliminação simultânea, no tempo próprio. Fica intimado para, no prazo de 15 dias, receber o documento acautelado nesta Secretaria de Juízo, sob pena de ser anexado no processo. Intime-se, que se o referido título de crédito não for retirado na secretaria pelo interessado, e por decorrência juntado aos autos, e seguirão com os respectivos processos para CAD para eliminação simultânea com o processo, no tempo próprio. No mesmo prazo, deverá manifestar-se interesse no prosseguimento do feito, ficando ciente de que o seu silêncio será interpretado como anuência à extinção. ** AVERBADO ** Adv - JANINE MARIA ROCHA MACHADO, JOEL BRITTO VILELLA, CLAUDIO SLAIB DA CUNHA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Sentença

•09/02/2026, 08:13

Despacho

•09/02/2026, 08:13

Despacho

•09/02/2026, 08:13

Despacho

•09/02/2026, 08:13

Despacho

•09/02/2026, 08:13

Despacho

•09/02/2026, 08:13

Despacho

•09/02/2026, 08:13