Execução de Título Extrajudicial 0390647-64.1997.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 17.557,50

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 22ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 7ª CACIV - Assento 3

Partes do Processo

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 172980920001-30

Terceiro

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO CEZAR DE LIMA ABRAHAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SLAIB DA CUNHA GOMES

OAB/RJ 112244·CPF·Representa: Autor

JOEL BRITO VILELLA

OAB/MG 10082·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 172980920001-30

Terceiro

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO CEZAR DE LIMA ABRAHAO

CPF

Reu

ERNANE TEIXEIRA ROMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SLAIB DA CUNHA GOMES

OAB/RJ 112244·CPF·Representa: Autor

JOEL BRITO VILELLA

OAB/MG 10082·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO

CPF·Representa: Autor

IVAN PEREIRA PRADO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 11:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de certidão de migração

09/02/2026, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 16:01

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 14:55

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2025, 16:47

Todas as movimentações(75)

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 11:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 16:01

Intimação

•10/11/2025, 14:55

09/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de certidão de migração

09/02/2026, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 16:01

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 14:55

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2025, 16:47

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/08/2025, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 02:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 21:13

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:16

Conclusos para despacho

29/01/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 16:35

Juntada de Carta precatória

20/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:38

Expedição de Carta precatória.

07/10/2024, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

13/09/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:11

Conclusos para despacho

10/07/2024, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 21:14

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:46

Conclusos para despacho

10/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 08:38

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 13:45

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:11

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 16:37

Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:47

Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:18

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/07/2023, 18:10

Distribuído por dependência

19/07/2023, 18:10

Sentença

•05/11/2025, 16:47

Despacho

•31/01/2025, 16:16

Despacho

•01/10/2024, 14:56

Despacho

•30/08/2024, 15:11

Despacho

•19/06/2024, 11:46

Despacho

•04/04/2024, 11:11

Despacho

•12/01/2024, 12:18

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

Todos os documentos(35)

Sentença

•02/02/2026, 16:01

Intimação

•10/11/2025, 14:55

Sentença

•05/11/2025, 16:47

Despacho

•31/01/2025, 16:16

Despacho

•01/10/2024, 14:56

Despacho

•30/08/2024, 15:11

Despacho

•19/06/2024, 11:46

Despacho

•04/04/2024, 11:11

Despacho

•12/01/2024, 12:18

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10

DESPACHO

•19/07/2023, 18:10