Apelação Criminal 0002298-59.2022.8.13.0388 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Luz 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Partes do Processo

ALCIRIO JOAQUIM XAVIER

CPF 186.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Movimentacoes

Recebidos os autos

04/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/03/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE BORGES

OAB/MG 144081•Representa: ATIVO

KLEVERSON MESQUITA MELLO

OAB/MG 69285•Representa: PASSIVO

MARCIO DE LIMA LOPES

OAB/MG 91927•Representa: PASSIVO

Remetidos os autos

03/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado

24/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

02/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

26/11/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 26/11/2025

14/11/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

15/10/2025, 18:07

Autos devolvidos

15/10/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 18:37

Despacho

•26/08/2025, 19:36

Outros Documentos

•03/07/2025, 11:55

Outros Documentos

•02/07/2025, 17:54

Outros Documentos

•02/06/2025, 17:59

Outros Documentos

•29/05/2025, 15:59

Outros Documentos

•29/05/2025, 15:50

Outros Documentos

•29/05/2025, 14:20

Outros Documentos

•25/02/2025, 12:41

Outros Documentos

•25/02/2025, 12:41

Outros Documentos

•24/02/2025, 17:52

Outros Documentos

•10/12/2024, 16:43

Outros Documentos

•01/11/2024, 16:25

Outros Documentos

•01/11/2024, 16:18

Outros Documentos

•16/06/2023, 15:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h