Execução Fiscal 0004729-81.2019.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.117,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/04/2025, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2025, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:01

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:55

Recebidos os autos

20/09/2024, 02:02

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/04/2025, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 15:55

Documentos 2ª instância

•20/09/2024, 02:02

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20/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2025, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:01

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:55

Recebidos os autos

20/09/2024, 02:02

Conclusos para despacho

20/09/2024, 02:02

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

20/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LASSANCE; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE LASSANCE; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 24/03/2023 Adv - ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, NIVIA GOMES RABELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2023, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2022, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2022, 16:57

Juntada de Petição de apelação

20/11/2022, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022, 01:42

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2022, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de Manifestação - Expedição de RPV - 0004729-81.2019.8.13.0708[3282].pdf

02/04/2022, 15:58

Juntada de Petição de Manifestação - Expedição de RPV - 0004729-81.2019.8.13.0708[3282].pdf

02/04/2022, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:45

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 22:33

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/10/2021, 17:10

Juntada de Petição de Manifestação - 0004729-81.2019.8.13.0708[18101].pdf

08/10/2021, 18:55

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 09:40

Conclusos para despacho

12/07/2021, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/04/2021, 09:59

Outras Decisões

18/01/2021, 09:54

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2020, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 05:05

Juntada de Petição de Ciência virtualização - 0004729-81.pdf

04/11/2020, 10:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/10/2020, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 08:45

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

05/10/2020, 10:04

Distribuído por dependência

05/10/2020, 10:04

Documentos 2ª instância

•20/09/2024, 02:02

Documentos 2ª instância

•20/09/2024, 02:02

Sentença

•27/10/2022, 01:42

Despacho

•22/03/2022, 18:45

Despacho

•21/03/2022, 22:33

Despacho

•16/07/2021, 09:40

Decisão

•18/01/2021, 09:54