Procedimento Comum Cível 0034405-11.2018.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 05:46

Expedição de Certidão de Baixa.

16/02/2024, 05:46

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:49

Juntada de Petição de ciência

05/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:54

Desentranhado o documento

08/01/2024, 14:51

Desentranhado o documento

08/01/2024, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024, 14:50

Outras Decisões

02/01/2024, 12:57

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 09:46

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 05:46

Expedição de Certidão de Baixa.

16/02/2024, 05:46

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/01/2024, 12:57

Petição

•14/12/2023, 04:35

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16/02/2024, 01:49

Juntada de Petição de ciência

05/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:54

Desentranhado o documento

08/01/2024, 14:51

Desentranhado o documento

08/01/2024, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024, 14:50

Outras Decisões

02/01/2024, 12:57

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão

30/11/2023, 04:42

Juntada de Petição de parecer

29/11/2023, 13:12

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/11/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 12:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/11/2023, 05:16

Decorrido prazo de ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 17:13

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de ciência

26/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:17

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 02:11

Recebidos os autos

06/09/2023, 02:11

Recebidos os autos

06/09/2023, 02:11

Conclusos para despacho

06/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA; M.F.M.R., representado(a)(s) p/ mãe, C.S.M.F.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO CANDIDO DE CARVALHO, LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA; M.F.M.R., representado(a)(s) p/ mãe, C.S.M.F.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO CANDIDO DE CARVALHO, LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA; M.F.M.R., representado(a)(s) p/ mãe, C.S.M.F.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO CANDIDO DE CARVALHO, LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA; M.F.M.R., representado(a)(s) p/ mãe, C.S.M.F.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 16/01/2023 Adv - LEONARDO CANDIDO DE CARVALHO, LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA. AT

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2022, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 09:16

Homologada a Transação

30/11/2022, 17:38

Homologada a Transação

30/11/2022, 17:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 11:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

30/11/2022, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 18:58

Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 16:42

Expedição de Carta precatória.

29/11/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 22:45

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/10/2022, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 07:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 11:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

17/10/2022, 07:28

Outras Decisões

16/10/2022, 19:55

Conclusos para decisão

04/10/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/09/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:17

Juntada de Petição de impugnação

12/09/2022, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2022, 13:08

Outras Decisões

02/09/2022, 18:59

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:08

Decorrido prazo de ESCOLA DE 1 GRAU PIMENTA LTDA - ME em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:30

Juntada de Petição de impugnação

09/08/2022, 13:54

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 16:39

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 02:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 12:37

Juntada de Petição de contestação

22/07/2022, 23:53

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 15:34

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 17:00

Juntada de Outros documentos

30/03/2022, 16:27

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022, 16:22

Expedição de Carta precatória.

15/03/2022, 23:39

Outras Decisões

08/02/2022, 00:35

Juntada de Ofício

02/02/2022, 17:12

Conclusos para despacho

26/11/2021, 18:07

Juntada de certidão decurso de prazo

26/11/2021, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 09:53

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 14:59

Expedição de Ofício.

22/06/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:38

Conclusos para despacho

14/06/2021, 14:49

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 15:26

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2020, 12:22

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/10/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:09

Conclusos para despacho

18/10/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

18/10/2020, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 16:17

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

07/10/2020, 09:45

Distribuído por dependência

07/10/2020, 09:45

Despacho

•09/12/2023, 16:19

Despacho

•14/09/2023, 17:17

Documentos 2ª instância

•06/09/2023, 02:11

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•30/11/2022, 17:38

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•30/11/2022, 17:38

Despacho

•29/11/2022, 18:58

Decisão

•16/10/2022, 19:55

Decisão

•02/09/2022, 18:59

Decisão

•08/02/2022, 00:35

Despacho

•15/06/2021, 17:38

Despacho

•20/10/2020, 18:09

Despacho

•14/10/2020, 16:17

Despacho

•14/10/2020, 16:17

Todos os documentos(19)

Decisão

•02/01/2024, 12:57

Petição

•14/12/2023, 04:35

Despacho

•09/12/2023, 16:19

Despacho

•14/09/2023, 17:17

Documentos 2ª instância

•06/09/2023, 02:11

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•30/11/2022, 17:38

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•30/11/2022, 17:38

Despacho

•29/11/2022, 18:58

Decisão

•16/10/2022, 19:55

Decisão

•02/09/2022, 18:59

Decisão

•08/02/2022, 00:35

Despacho

•15/06/2021, 17:38

Despacho

•20/10/2020, 18:09

Despacho

•14/10/2020, 16:17

Despacho

•14/10/2020, 16:17

Despacho

•14/10/2020, 16:17

Decisão

•14/10/2020, 16:17

Ata de Audiência

•14/10/2020, 16:17

Despacho

•14/10/2020, 16:17