Procedimento Comum Cível 5038014-58.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 22:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:24

Juntada de Decisão

10/10/2023, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 17:02

Recebidos os autos

10/10/2023, 17:01

Juntada de Acórdão

10/10/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL AVILA THIERS VIEIRA, MARISMAR CIRINO MOTTA, RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no p

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/11/2022, 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 11:12

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 17:13

Juntada

•10/10/2023, 17:13

Intimação

•10/10/2023, 17:02

Juntada

•10/10/2023, 17:01

Acórdão

•10/10/2023, 17:01

Outros documentos

•12/09/2022, 17:42

Intimação

•09/06/2022, 11:03

Sentença

•08/06/2022, 14:51

Sentença

•18/02/2022, 11:22

Despacho

•10/08/2021, 12:53

Despacho

•10/06/2021, 10:49

Despacho

•11/05/2021, 14:25

Despacho

•05/11/2020, 07:41

Intimação

•03/09/2020, 11:58

Decisão

•02/09/2020, 15:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h