Procedimento Comum Cível 5004311-89.2019.8.13.0245 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5004311-89.2019.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL ARG INCONSTITUCIONALIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Requerente(s) - 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MINAS GERAIS; Interessado - FM CESSAO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM EIRELI - EPP; MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Kildare Carvalho Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. KILDARE CARVALHO, em 25/05/2023. Adv - AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS, GILSON VACISKI BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - FM CESSAO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2021, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2021, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 10:44

Conclusos para despacho

26/03/2021, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:23

Juntada de Petição de apelação

04/02/2021, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 07:05

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2020, 16:25

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2020, 11:14

Documentos

Despacho

•29/03/2021, 10:44

Intimação

•02/12/2020, 11:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 06/05/2021 23:59:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de comunicação via sistema.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 23/02/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 21/01/2021 23:59:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

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