Recurso Especial 0004191-29.2019.8.13.0473 - TJMG

Recurso Especial 0004191-29.2019.8.13.0473 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2025 AUTOR: RAIMUNDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - ALEXANDRE TONELI, ALEXANDRE TONELI, MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS, MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS.

14/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

07/03/2025, 00:00

Publicação

18/12/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - RAIMUNDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE TONELI, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2024, 00:00

Publicação

16/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - RAIMUNDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ALEXANDRE TONELI, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Recebimento

11/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 00:00

Outras Decisões

04/09/2024, 15:17

Documentos

Procedimento Ordinário

•14/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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