Embargos de Declaração Cível 5129248-63.2016.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5129248-63.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/04/2024, 00:00

Publicação

27/02/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Embargante(s) - BHZZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO PESSOA SOUSA, DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO, JUNIA FRANCO BRENER, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, SIDINEY DUARTE RIBEIRO, VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Publicação

23/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024 Embargante(s) - BHZZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO PESSOA SOUSA, DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO, JUNIA FRANCO BRENER, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, SIDINEY DUARTE RIBEIRO, VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2024, 00:00

Recebimento

15/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/12/2023, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Embargante(s) - BHZZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO PESSOA SOUSA, DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, SIDINEY DUARTE RIBEIRO, VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/11/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•27/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Expedição de documento (Decisão)

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