Ação Civil Pública 0551558-96.2006.8.13.0521 - TJMG

Ação Civil Pública 0551558-96.2006.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/03/2026, 14:13

Publicação

23/01/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO e outros Autos desarquivados. Fica o advogado intimado do desarquivamento dos autos conforme requerido, prazo de 10 dias. AVERBADO Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, GABRIEL SOARES MELLO, JOSE GERALDO FREITAS.

11/11/2025, 00:00

Desarquivamento

07/11/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:55

Baixa Definitiva

07/10/2025, 14:05

Definitivo

07/10/2025, 14:04

Recebimento

07/10/2025, 14:02

Remessa

07/10/2025, 13:52

Recebimento

05/10/2025, 19:29

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o requerido intimado de que fora expedido ALVARÁ, nos termos do requerimento de fls. 696. Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, GABRIEL SOARES MELLO, JOSE GERALDO FREITAS.

18/07/2025, 00:00

Publicação

16/07/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o requerido Lúcio Flavio Xavier Carneiro, intimado da certidão de fls. 694, bem como para informar os dados bancários, nos termos do art 4º da Portaria 1350/2022, para fins de expedir ALVARÁ/DEPOX. Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, GABRIEL SOARES MELLO, JOSE GERALDO FREITAS.

08/07/2025, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•11/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Publicação

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Definitivo

Recebimento

Remessa

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(240)