Conflito de competência cível 0052607-86.2016.8.13.0035 - TJMG

Conflito de competência cível 0052607-86.2016.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 16:27

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:14

Trânsito em julgado

19/02/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 18:34

Publicação

19/12/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 16:35

Provimento

16/12/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER.

13/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2025, 13:48

Recebimento

05/11/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 15:37

Recebimento

03/06/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 15:27

Documentos

Apelação

•21/01/2026, 01:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(20)