Recurso Especial 5001617-45.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2024, 00:00

Outras Decisões

11/04/2024, 10:31

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Outras Decisões

11/03/2024, 07:39

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 00:00

Outras Decisões

25/01/2024, 10:35

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2024, 00:00

Outras Decisões

11/04/2024, 10:31

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Outras Decisões

11/03/2024, 07:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 00:00

Outras Decisões

25/01/2024, 10:35

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 00:00

Publicação

16/11/2023, 14:48

Publicação

13/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/11/2023, 00:00

Outras Decisões

27/10/2023, 17:40

Outras Decisões

26/10/2023, 11:50

Recebimento

25/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Recebimento

20/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/10/2023, 00:00

Outras Decisões

03/10/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 00:00

Publicação

30/08/2023, 18:36

Publicação

28/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Outras Decisões

25/07/2023, 07:25

Recebimento

20/07/2023, 00:00

Outras Decisões

04/07/2023, 12:16

Outras Decisões

03/07/2023, 09:13

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2023, 00:00

Outras Decisões

12/01/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 00:00

Outras Decisões

10/01/2023, 00:00

Recebimento

09/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 00:00