Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MUNICIPIO DE BAMBUI
RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Local: Belo Horizonte Data: 11/09/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
REQUERENTE: MUNICIPIO DE BAMBUI; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO VERSIANI TAVARES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LUIZ MAURO NORONHA DE ALMEIDA, THAIS DE OLIVEIRA LOPES, JANE PAULA DE SOUZA, MARCELLO PRADO BADARO, ADRIANA ALVES DIAS PEREIRA, WANDERSON INACIO FERREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LEIVISON ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
REQUERENTE: MUNICIPIO DE BAMBUI; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO VERSIANI TAVARES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LUIZ MAURO NORONHA DE ALMEIDA, THAIS DE OLIVEIRA LOPES, JANE PAULA DE SOUZA, MARCELLO PRADO BADARO, ADRIANA ALVES DIAS PEREIRA, WANDERSON INACIO FERREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LEIVISON ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
REQUERENTE: MUNICIPIO DE BAMBUI; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO VERSIANI TAVARES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LUIZ MAURO NORONHA DE ALMEIDA, THAIS DE OLIVEIRA LOPES, JANE PAULA DE SOUZA, MARCELLO PRADO BADARO, ADRIANA ALVES DIAS PEREIRA, WANDERSON INACIO FERREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LEIVISON ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
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1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
REQUERENTE: MUNICIPIO DE BAMBUI; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO VERSIANI TAVARES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LUIZ MAURO NORONHA DE ALMEIDA, THAIS DE OLIVEIRA LOPES, JANE PAULA DE SOUZA, MARCELLO PRADO BADARO, ADRIANA ALVES DIAS PEREIRA, WANDERSON INACIO FERREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LEIVISON ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.