Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LIGIA CORTE DE SOUZA, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Publicação
02/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LIGIA CORTE DE SOUZA, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Recebimento
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LIGIA CORTE DE SOUZA, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LIGIA CORTE DE SOUZA, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Recebimento
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, LIGIA CORTE DE SOUZA, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Publicação
25/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horas
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Recebimento
11/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 06/07/2023.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/06/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SAMARCO MINERAÇÃO SA; HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/06/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
27/04/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 00:00
Outras Decisões
13/04/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Recebimento
10/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 21/03/2023.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Outras Decisões
13/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 00:00
Outras Decisões
16/12/2022, 19:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Apelado(a)(s) - HEDERTAINES SOUTO LIMA; HEDERTAINES SOUTO LIMA ME;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SALDANHA DA FONSECA, em 05/09/2022.
Adv - DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.