ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABRICIO BUENO SVERSUT
OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244·Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/05/2026, 17:14
Outras Decisões
15/05/2026, 17:14
Conclusos para despacho
14/05/2026, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2026, 10:39
Prazo em Curso
11/05/2026, 13:40
Publicado ato_publicado em 11/05/2026.
11/05/2026, 05:35
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2026, 07:51
Emissão da Relação
07/05/2026, 08:10
Juntada de Informações
07/04/2026, 17:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/04/2026, 17:01
Proferida decisão interlocutória
07/04/2026, 17:01
Conclusos para decisão
30/03/2026, 12:02
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 12:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2026, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 11:21
Documentos
Interlocutória
•15/05/2026, 17:14
Interlocutória
•07/04/2026, 17:01
Publicado ato_publicado em 11/05/2026.
11/05/2026, 05:35
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2026, 07:51
Emissão da Relação
07/05/2026, 08:10
Juntada de Informações
07/04/2026, 17:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/04/2026, 17:01
Proferida decisão interlocutória
07/04/2026, 17:01
Conclusos para decisão
30/03/2026, 12:02
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 12:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2026, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 11:21
Prazo em Curso
27/01/2026, 14:07
Publicado ato_publicado em 27/01/2026.
27/01/2026, 05:39
Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2026, 07:47
Emissão da Relação
23/01/2026, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 10:35
Prazo em Curso
31/10/2025, 13:50
Publicado ato_publicado em 31/10/2025.
31/10/2025, 05:46
Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2025, 07:50
Emissão da Relação
29/10/2025, 09:29
Juntada de Outros documentos
02/10/2025, 18:11
Juntada de Outros documentos
02/10/2025, 18:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/10/2025, 18:11
Outras Decisões
02/10/2025, 18:11
Conclusos para decisão
04/08/2025, 15:48
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 15:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2025, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 10:39
Prazo em Curso
23/06/2025, 07:16
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025, 05:42
Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025, 08:02
Emissão da Relação
17/06/2025, 17:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/06/2025, 17:54
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 17:54
Conclusos para despacho
13/06/2025, 17:27
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 17:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2025, 17:27
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025, 09:10
Evolução da Classe Processual
19/05/2025, 18:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/05/2025, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 18:04
Conclusos para despacho
19/05/2025, 12:13
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/05/2025, 12:55
Prazo em Curso
08/04/2025, 11:18
Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025, 05:26
Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025, 07:50
Emissão da Relação
02/04/2025, 11:24
Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025, 14:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/03/2025, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025, 14:12
Conclusos para despacho
12/03/2025, 12:33
Juntada de Petição de Apelação
11/03/2025, 12:51
Prazo em Curso
11/03/2025, 07:25
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025, 07:49
Emissão da Relação
07/03/2025, 16:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/03/2025, 16:10
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 16:10
Julgado procedente o pedido
07/03/2025, 16:10
Registro de Sentença
07/03/2025, 16:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
07/03/2025, 03:31
Conclusos para despacho
21/02/2025, 08:40
Prazo em Curso
20/02/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 08:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025, 15:13
Prazo em Curso
23/01/2025, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Rozemeire da Silva Nunes - Decisão de fls. 72/73: "Ante o exposto,
Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0810719-95.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias. "
23/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025, 07:47
Prazo em Curso
21/01/2025, 12:41
Expedição de Carta.
21/01/2025, 12:40
Emissão da Relação
21/01/2025, 12:39
Autos preparados para expedição
17/01/2025, 12:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2025, 14:25
Tutela Provisória
10/01/2025, 14:25
Conclusos para decisão
09/01/2025, 20:16
Informação do Sistema
17/12/2024, 15:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação