Cumprimento de sentença 0810730-27.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.219,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

LEONIDES DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE 50186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 17:11

Outras Decisões

15/05/2026, 17:11

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:25

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

22/04/2026, 20:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 14:57

Outras Decisões

31/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:26

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 07:35

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:07

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:49

Todas as movimentações(116)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 17:11

Outras Decisões

15/05/2026, 17:11

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:25

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:17

Documentos

Interlocutória

•15/05/2026, 17:11

Interlocutória

•31/03/2026, 14:57

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

22/04/2026, 20:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 14:57

Outras Decisões

31/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:26

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 07:35

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:07

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

27/02/2026, 17:14

Juntada de Informações

27/02/2026, 17:13

Prazo em Curso

23/02/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 17:46

Outras Decisões

02/02/2026, 17:46

Conclusos para despacho

30/01/2026, 06:57

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 14:40

Prazo em Curso

13/01/2026, 12:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:43

Emissão da Relação

09/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2026, 08:39

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 17:40

Outras Decisões

27/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2025.

18/10/2025, 02:54

Documento Digitalizado

17/10/2025, 16:08

Cobrança exaurida no GECOF

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2025, 09:47

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

22/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2025, 13:48

Evolução da Classe Processual

18/09/2025, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:46

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 14:30

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/08/2025, 14:25

Transitado em Julgado em data

04/08/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 15:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/06/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/06/2025, 14:56

Prazo em Curso

05/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.

17/05/2025, 03:57

Prazo em Curso

22/04/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

15/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:24

Prazo em Curso

07/04/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

03/04/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:36

Julgado procedente o pedido

28/03/2025, 17:36

Registro de Sentença

28/03/2025, 17:36

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:08

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

10/03/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 14:35

Outras Decisões

10/03/2025, 14:35

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2025, 09:11

Prazo em Curso

19/02/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

17/02/2025, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2025, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:08

Prazo em Curso

27/01/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leonides de Souza Rodrigues - Decisão de fls. 49/50: "Ante o exposto, Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0810730-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias."

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:49

Prazo em Curso

23/01/2025, 12:37

Expedição de Carta.

23/01/2025, 12:36

Emissão da Relação

23/01/2025, 12:35

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 18:05

Tutela Provisória

18/12/2024, 18:05

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:07

Informação do Sistema

17/12/2024, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/12/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 14:35

Interlocutória

•02/02/2026, 17:46

Interlocutória

•27/11/2025, 17:40

Despacho

•18/09/2025, 18:05

Sentença

•28/03/2025, 17:36

Interlocutória

•10/03/2025, 14:35

Despacho

•14/02/2025, 14:51

Interlocutória

•18/12/2024, 18:05