Embargos de Declaração Cível 0005599-75.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Réu

DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS

Representa: Réu

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:56

Transitado em Julgado em "data"

13/03/2026, 08:37

Certidão

19/01/2026, 01:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2026, 13:25

Certidão

08/01/2026, 12:21

Certidão

08/01/2026, 12:20

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

08/01/2026, 12:20

Publicação

07/01/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

01/01/2026, 00:23

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

19/12/2025, 23:02

Remessa à Imprensa Oficial

19/12/2025, 06:57

Julgamento Virtual Finalizado

18/12/2025, 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 19:15

Incluído em pauta para 18/12/2025 07:17:21 local.

18/12/2025, 07:17

Incluído em pauta para 05/12/2025 10:44:34 local.

05/12/2025, 10:44

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:56

Transitado em Julgado em "data"

13/03/2026, 08:37

Certidão

19/01/2026, 01:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2026, 13:25

Certidão

08/01/2026, 12:21

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 19:15

Despacho

•17/11/2025, 15:13

Certidão

08/01/2026, 12:20

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

08/01/2026, 12:20

Publicação

07/01/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

01/01/2026, 00:23

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

19/12/2025, 23:02

Remessa à Imprensa Oficial

19/12/2025, 06:57

Julgamento Virtual Finalizado

18/12/2025, 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 19:15

Incluído em pauta para 18/12/2025 07:17:21 local.

18/12/2025, 07:17

Incluído em pauta para 05/12/2025 10:44:34 local.

05/12/2025, 10:44

Inclusão em Pauta

05/12/2025, 08:23

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

04/12/2025, 19:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:12

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:16

Certidão

02/12/2025, 14:02

Prazo em Curso

24/11/2025, 13:50

Certidão de Publicação - DJE

19/11/2025, 01:48

Publicação

19/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/11/2025, 06:45

Certidão de Publicação - DJE

18/11/2025, 00:27

Publicação

18/11/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:13

Remessa à Imprensa Oficial

17/11/2025, 10:15

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:06

Processo Dependente Iniciado

17/11/2025, 10:06