Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Marcela Miranda Silveira em desfavor de INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. Comprovantes de pagamento às f. 472-473. Diante do pagamento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento. Por fim, cumpridas as determinações acima e observadas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE do pré-cadastro ROPV de fls. 457-460 para ciência e manifestação. Prazo de 05 (cinco dias).
27/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 10:23
Publicação
28/11/2025, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE para apresentar valor total dos Juros de Mora até dez/2021, em razão de exigência do sistema para preenchimento do ROPV. Prazo de 05 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE para apresentar valor total dos Juros de Mora até dez/2021, em razão de exigência do sistema para preenchimento do ROPV. Prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 07:38
Ato ordinatório
26/11/2025, 15:56
Ato ordinatório
19/11/2025, 12:26
Ato ordinatório
19/11/2025, 06:38
Decurso de Prazo
19/11/2025, 06:37
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2025, 00:19
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 14:42
Decurso de Prazo
01/07/2025, 01:36
Ato ordinatório
04/06/2025, 18:29
Publicação
04/06/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - Logo, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 436-438, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na decisão embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 07:37
Ato ordinatório
02/06/2025, 18:11
Recebimento
08/05/2025, 14:40
Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025, 14:40
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 18:04
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - Com intimação à parte exequente/embargada para, querendo e no prazo de 05 dias, oferecer resposta aos Embargos de Declaração de fls. 436/438.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:18
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:37
Ato ordinatório
24/02/2025, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 00:26
Petição (Embargos de declaração)
12/02/2025, 08:05
Petição (Embargos de declaração)
12/02/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - Isso posto, acolho os embargos de declaração opostos às f. 411-413 para, suprindo a omissão constante na decisão embargada, arbitrar os honorários, quanto à fase de cumprimento de sentença, em 10% sobre o valor da execução e determinar o destaque dos honorários contratuais (f. 351). No mais, indefiro o pleito deduzido às f. 414-415. Intimem-se. Após a preclusão, requisitem-se os valores. Às providências.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 17:23
Ato ordinatório
10/02/2025, 17:22
Recebimento
30/01/2025, 18:09
Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025, 18:09
Ato ordinatório
24/10/2024, 00:04
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 11:13
Ato ordinatório
06/09/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - DESPACHO Antes de externar pronunciamento acerca dos embargos de declaração opostos às f. 411-413, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do requerimento formulado às f. 414-415, assim como dos documentos colacionados às f. 416-419. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias.
05/09/2024, 00:00
Publicação
04/09/2024, 20:17
Ato ordinatório
04/09/2024, 07:37
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:29
Recebimento
19/08/2024, 18:53
Mero expediente
19/08/2024, 18:53
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 15:54
Decurso de Prazo
15/08/2024, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2024, 00:21
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2024, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
03/06/2024, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2024, 01:34
Publicação
22/05/2024, 20:21
Ato ordinatório
22/05/2024, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 14:03
Ato ordinatório
21/05/2024, 14:02
Recebimento
16/05/2024, 10:36
Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024, 10:36
Conclusão (para decisão)
08/02/2024, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 11:06
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 18:00
Ato ordinatório
09/11/2023, 14:27
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2023, 00:30
Publicação
04/10/2023, 20:18
Ato ordinatório
04/10/2023, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2023, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 08:04
Ato ordinatório
03/10/2023, 08:02
Recebimento
13/09/2023, 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023, 17:37
Ato ordinatório
27/08/2023, 11:16
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 15:07
Ato ordinatório
21/08/2023, 18:55
Ato ordinatório
17/08/2023, 09:26
Ato ordinatório
14/07/2023, 02:35
Ato ordinatório
13/07/2023, 02:23
Conclusão (para decisão)
03/07/2023, 17:56
Petição (Contra-razões)
28/06/2023, 17:52
Ato ordinatório
22/06/2023, 20:08
Publicação
21/06/2023, 20:31
Ato ordinatório
21/06/2023, 07:37
Ato ordinatório
20/06/2023, 11:59
Recebimento
10/06/2023, 18:01
Mero expediente
02/06/2023, 07:28
Conclusão (para decisão)
19/04/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2023, 00:32
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2023, 14:54
Publicação
08/03/2023, 20:20
Ato ordinatório
08/03/2023, 07:44
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2023, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 16:33
Ato ordinatório
07/03/2023, 16:31
Ato ordinatório
07/03/2023, 16:29
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)