Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Marcela Miranda Silveira em desfavor de INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. Comprovantes de pagamento às f. 472-473. Diante do pagamento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento. Por fim, cumpridas as determinações acima e observadas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
21/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - INTIME-SE do pré-cadastro ROPV de fls. 457-460 para ciência e manifestação. Prazo de 05 (cinco dias).
27/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - INTIME-SE para apresentar valor total dos Juros de Mora até dez/2021, em razão de exigência do sistema para preenchimento do ROPV. Prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - Logo, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 436-438, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na decisão embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
04/06/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - Com intimação à parte exequente/embargada para, querendo e no prazo de 05 dias, oferecer resposta aos Embargos de Declaração de fls. 436/438.
26/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - Isso posto, acolho os embargos de declaração opostos às f. 411-413 para, suprindo a omissão constante na decisão embargada, arbitrar os honorários, quanto à fase de cumprimento de sentença, em 10% sobre o valor da execução e determinar o destaque dos honorários contratuais (f. 351). No mais, indefiro o pleito deduzido às f. 414-415. Intimem-se. Após a preclusão, requisitem-se os valores. Às providências.
12/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - DESPACHO Antes de externar pronunciamento acerca dos embargos de declaração opostos às f. 411-413, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do requerimento formulado às f. 414-415, assim como dos documentos colacionados às f. 416-419. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias.
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Intimação - sentença
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Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - Logo, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 436-438, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na decisão embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
04/06/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - Com intimação à parte exequente/embargada para, querendo e no prazo de 05 dias, oferecer resposta aos Embargos de Declaração de fls. 436/438.
26/02/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - Isso posto, acolho os embargos de declaração opostos às f. 411-413 para, suprindo a omissão constante na decisão embargada, arbitrar os honorários, quanto à fase de cumprimento de sentença, em 10% sobre o valor da execução e determinar o destaque dos honorários contratuais (f. 351). No mais, indefiro o pleito deduzido às f. 414-415. Intimem-se. Após a preclusão, requisitem-se os valores. Às providências.
12/02/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801328-28.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Miranda Silveira - DESPACHO Antes de externar pronunciamento acerca dos embargos de declaração opostos às f. 411-413, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do requerimento formulado às f. 414-415, assim como dos documentos colacionados às f. 416-419. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias.